Artigos

A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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A Revisão constitucional e a PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Quando a instituição escolar contribui para a violência: um olhar sobre os portadores de transtornos de aprendizagem

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Juizado Especial Cível: superando o Mito de Sísifo

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Da necessidade e da evolução do Direito e da Justiça: os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no Direito alienígena

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Entre brasas e cinzas? Notas introdutórias sobre a saúde no cenário universitário

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Remuneração variável e produtividade docente na educação a distância

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Do ponto de vista de quem? Uma crítica à busca pelo consenso

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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A responsabilidade pós-contratual no direito civil

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Hermenêutica, práxis e solidariedade

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Bachelard, o espaço poético e a isomorfia imagética

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Pesquisa, formação e prática profissional do Assistente Social: a introdução de um debate vinculado à área da saúde

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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A Penhora On-line: a regulamentação pela Lei 11.382

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Migrações internacionais na lógica da reestruturação produtiva: perspectivas de análise

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Beijar e Matar, Pena Mínima de Seis Anos de Reclusão: a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Comunidades quilombolas, reconhecimento e proteção social

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Aspectos da Responsabilidade Internacional do Estado: a responsabilidade criminal

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Mercado de trabalho formal no norte do Rio de Janeiro: impacto da implantação do Complexo Portuário do Açu

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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O menor preço vs. o melhor preço nas licitações

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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A retomada do crescimento brasileiro e a reestruturação do espaço regional no Norte do Estado do Rio de Janeiro

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Processo Administrativo Tributário: da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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O movimento político de Campos em 1855

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Novo Processo de Cumprimento de Sentença: uma visão crítica e dinâmica

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Intervenção Indevida de Terceiros em Contratos: teoria e responsabilidade por danos causados

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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(In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Caráter emancipatório da educação

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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UMA EXPERIÊNCIA DISCRETA: O MERCOSUL E AS OPINIÕES CONSULTIVAS

Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Preservação, pesquisa e difusão do patrimônio educacional: o caso do Liceu de Humanidades de Campos (RJ)

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Perfil clínico e epidemiológico de pacientes pediátricos com infecções de vias respiratórias

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Respiração basal e induzida por compostos orgânicos de carbono em solos de diferentes agroecossistemas da Zona da Mata de Minas Gerais

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Análise estrutural da comunidade arbustivoarbórea de um cerradão

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Fungos Micorrízicos Arbusculares em Euterpe edulis Martius (Palmeira Juçara) no Município de Rio Pomba/MG

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Uso de ambiente virtual de aprendizagem no apoio à aula presencial: estudo de caso no Instituto Federal Fluminense

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Modelos de simulação a eventos discretos como ambiente de treinamento em controle digital

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Migração em Macaé: Impactos da Industrialização no Processo de Urbanização

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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O público e o privado como produtos de consumo

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Cultura no interior da Linguística Sistêmico- Funcional: uma análise exploratória

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Satisfação no trabalho entre profissionais do transporte rodoviário: estudo comparativo entre autônomos e empregados

Revista: Revista de Psicologia

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