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O tráfico de drogas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise crítica

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 371

Habeas Corpus 169.788: ilegalidade da busca e apreensão realizada sem mandado judicial e sem a anuência do morador

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 371

ADPF 442: Não Recepção Parcial dos Arts. 124 e 126 do CP (Aborto)

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 371

Editorial - Oportunidade perdida?

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 371

Justiça criminal restaurativa na jurisprudência dos tribunais do sul, sudeste e centro-oeste do Brasil

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

Cartas a John Howard

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

Impugnações à lavagem de dados no processo penal

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

A nova antiga forma de abordar os conflitos

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

O problema da quebra coletiva de sigilo de dados pessoais contra pessoas indeterminadas

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

A prisão na sentença e a prevalência do art. 387, §1º, do CPP

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

A discriminação de pessoas expostas politicamente: a política legislativa penal do projeto de Lei 2720/2023

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

O que e como olhamos: estudo sobre pesquisas prisionais autorizadas por um Comitê de Ética em Pesquisa penitenciário

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

A prisão como paradigma do crime organizado no Brasil: uma contribuição das ciências sociais no debate criminológico

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

Editorial - Ainda sobre a necessária implementação do juiz de garantias

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 370

A validade de atos praticados por juízo incompetente

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

Reclamação 44.565 – caso Ollanta Humala: decisão estrangeira determinando coleta de testemunho no Brasil demanda Exequatur

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

“Me Sinto na Obrigação de Fazer com que Homens Heteros Respeitem Homens que não Sejam Héteros” masculinidades em disputa no ativismo estudantil

Revista: Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade
Ano: 2023 | Volume: 32 | Número: 72

Escolarização de Mulheres Trans e Travestis violências e efeitos de vínculos de amizade

Revista: Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade
Ano: 2023 | Volume: 32 | Número: 72

O avanço internacional da regulação da cannabis e o injustificável atraso brasileiro

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

O punitivismo cautelar estatal como exercício de poder e controle

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

O Quadro Preso e a Proibição da Linguagem Neutra ofensiva anti-igualitária em Mato Grosso do Sul

Revista: Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade
Ano: 2023 | Volume: 32 | Número: 72

Cultura Inclusiva Para Educar en Sexalidad e Igualdad

Revista: Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade
Ano: 2023 | Volume: 32 | Número: 72

Diretrizes para desenvolvimento da competência em informação para pessoas com fibrose cística

Revista: Em Questão
Ano: 2024 | Volume: 30 | Número: Não se aplica

A Criminalização da Aporofobia: análise dos Projetos de Lei 3.135/2020 e 1.636/2022

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

Medidas cautelares pessoais alternativas à prisão: uma análise retrospectiva para melhores perspectivas

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

Política pública criminal: caminhos legais e doutrinários para a avaliação legislativa em matéria penal no Brasil

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

Balizas para a interpretação do ocultar e do dissimular no crime de lavagem de dinheiro

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

As investigações internas no âmbito empresarial e os programas de compliance: alguns desafios processuais

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

IBCCRIM pede admissão como Amicus Curiae no tema 1063 do Superior Tribunal de Justiça

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

Editorial - Sobre indicações a cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR)

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 369

Decretação de medidas cautelares pessoais de ofício

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

Boletim entrevista: Sérgio Salomão Shecaira

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

Prisão preventiva em razão dos antecedentes infracionais: um equívoco jurisprudencial

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

Breves considerações sobre o fundamento da omissão imprópria nos posicionamentos de Bernd Schünemann e Claus Roxin

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

A propósito da cadeia de custódia das provas digitais no Processo Penal: breves notas sobre lógica da desconfiança, assimetria informacional e direito de defesa

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

A crise de identidade do Superior Tribunal de Justiça

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

A convenção de Budapeste sobre os crimes cibernéticos foi promulgada, e agora?

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

É comédia ou ofensa? Ponderações jurídico-criminais sobre os limites da liberdade de expressão artística

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

Uma (re)leitura do prazo para oferecimento da denúncia a partir da prisão preventiva em audiência de custódia

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

Participações do IBCCRIM nos Tribunais como Amicus Curiae

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

Editorial - Regulação de plataformas, democracia e justiça criminal

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 368

Reclamação 44565 - carta rogatória ou auxílio direto: o que se deve “delibar”?

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 367

Reconhecimento fotográfico no Processo Penal: atuação da sociedade civil e respostas institucionais ao problema

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 367

Deus, pátria, família e o aborto

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 367

O legado de Manuel Bandeira para a consagração do património literário modernista

Revista: Revista Ágora
Ano: 2024 | Volume: 35 | Número: Não se aplica

Prolegômenos à categoria da punibilidade criminal

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 367

O Direito Penal do Estado Novo e os Nipo-brasileiros como inimigos

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 367

O eterno discurso da reforma penal: uma crítica materialista

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 367

Garantias processuais, escolhas trágicas e burocracia de nível de rua

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 367

O sistema progressivo brasileiro e suas contradições: para uma leitura crítica do direito de execução penal

Revista: Boletim IBCCRIM
Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 367

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