Artigos

Aspectos críticos sobre a validade constitucional da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Revista: Revista Avant

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Zapatismo e alternativas à forma jurídica: contribuições a uma crítica decolonial da cidadania moderna

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise da trajetória do instituto jurídico e seus desafios de implementação na justiça penal brasileira

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Responsabilidade civil como medida preventiva nos casos de alienação parental

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Proibicionismo e segregação: uma análise pela perspectiva do interacionismo simbólico

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A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina

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A pena de multa no Brasil analisada à luz da ontologia da pena

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A pandemia de COVID-19 e as redes sociais: uma análise crítica acerca das violações aos direitos da criança e do adolescente

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A obrigatoriedade da mediação nas ações de família como forma de incentivo (nudge) ao tratamento adequado dos conflitos? Uma análise do artigo 694 do CPC

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A (ir)relevância da felicidade como direito constitucional positivo

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A interface jurídica da obra/documentário “Indianara” e o desamparo das pessoas trans no Brasil

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Inclusão das populações indígenas ao meio digital: a construção prática de um pluralismo jurídico

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O impacto real da ação popular e a necessidade de sua eficácia social plena como um meio para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia

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A exclusão da identidade nacional brasileira: reflexões sobre a diversidade e suas vicissitudes na atualidade

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Eutanásia e dignidade da pessoa humana: aspectos ético-jurídicos que impossibilitam a prática no Brasil

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O direito à internet enquanto direito fundamental com base na Constituição Federal, no Marco Civil da Internet e na dignidade humana: algumas possíveis relações

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As desigualdades sociais como reflexo da falta de políticas públicas

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Os desafios para a autenticidade da prova documental eletrônica: Uma breve análise do ordenamento jurídico

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Compartilhamento parental: a responsabilidade civil do TikTok frente à prática de oversharenting

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Abortamento legal no contexto do stealthing

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Acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: o direito internacional visto em comunidade de prática no estado de Pernambuco

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A violação dos direitos humanos durante a Primeira Guerra Mundial e o sujeito pós-guerra representado no filme O gabinete do Dr. Caligari

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Sistema de justiça e encarceramento do país sob julgamento do documentário “Sem pena”

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A pele como marcador de etiquetamento

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A luta por direitos dos povos indígenas e os aspectos sociais e jurídicos presentes em “Falas da Terra”

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Incorporação discriminatória enviesada na inteligência artificial: uma análise à luz do documentário The Coded Bias

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Yanomamis

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Distopia

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Senhora do Tempo

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O vermelho do urucum na pele da resistência

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Obras da Justiça: justiça em obras

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Inteligência artificial e Direito: o fantasma na máquina

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Os impactos das repartições das receitas tributárias

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O advogado não pede, advoga: uma resenha do manifesto de Paulo Lopo Saraiva

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ADR, ODR e processualismo constitucional democrático: qual meio é mais eficaz para a resolução de litígios?

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A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais: análise de anulações de decisões das comissões de heteroidentificação

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Absolvição em crime de estupro devido à falta de provas acerca da ausência de consentimento da vítima

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A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais

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Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade desdobramentos possíveis

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A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo

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O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito: análise do Projeto de Lei nº 6.579/13

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A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal: entre a busca da verdade real e processual

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Oitiva da vítima de abuso sexual uma perspectiva criminológica pela vitimologia

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A Mulher-Maravilha e o elo perdido entre a liberdade sexual e a igualdade de gênero: um estudo acerca do princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988

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Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental: análise a partir da “Operação Dilema de Midas”

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Legalidade na desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária para adimplemento de pensão alimentícia: análise à luz da integridade física e do melhor interesse da criança

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Lei de Drogas: crítica à criminalização do porte para consumo próprio a partir de uma dogmática criminologicamente orientada

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Os impactos do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar no direito brasileiro

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Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19: relação com o direito internacional

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A figura do juiz das garantias e a Lei Maria da Penha: desdobramentos do instituto na violência doméstica

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