Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 93

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES FINANCEIROS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. O. Soares
Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. R. F. Júnior
Autor Correspondente: F. R. F. Júnior | E-mail: [email protected]

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DE CRIMES FINANCEIROS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: I. L. M. C. de Farias, M L. de A. M. Cantuário
Autor Correspondente: I. L. M. C. de Farias | E-mail: [email protected]

MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRISÃO DOMICILIAR E O HABEAS CORPUS Nº 143.641/SP

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. M. da C. Ramos
Autor Correspondente: J. M. da C. Ramos | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA COIBIR LESÕES AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: P. R. C. Brandão
Autor Correspondente: P. R. C. Brandão | E-mail: [email protected]

CRIMINOLOGIA DAS SEXUALIDADES E VITIMOLOGIA DO ESQUECIMENTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS LEIS SEXUAIS ANTI-LSBTI NOS TEMPOS DO NACIONAL SOCIALISMO (1933-1945)

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. M. Ifadireó, A. dos S. G. Filho
Autor Correspondente: M. M. Ifadireó | E-mail: [email protected]

A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESPOSTAS JUDICIAIS, PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E TRATAMENTO ADEQUADO AOS PSICOPATAS – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: R. P. Nunes, R. C. P. da Silva, É. F. C. Lima, F. de M. Jesuíno
Autor Correspondente: R. P. Nunes | E-mail: [email protected]

HISTÓRIA DA TRADIÇÃO DA CIVIL LAW E A QUESTÃO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM BREVE ENSAIO SOBRE A NOSSA PROXIMIDADE COM A COMMON LAW

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: R. E. S. Martins
Autor Correspondente: R. E. S. Martins | E-mail: [email protected]

LA NECESIDAD DE OPTIMIZAR LA NORMATIVA RELATIVA AL RECUPERO DE LOS BIENES EN LA REPÚBLICA ARGENTINA, COMO MEDIO MÁS EFICAZ PARA COMBATIR LA DELINCUENCIA ORGANIZADA

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. M. S. Guillot
Autor Correspondente: G. M. S. Guillot | E-mail: [email protected]

EL POR QUÉ DE LAS MÁXIMAS DE LA EXPERIENCIA EN LA EXPERIENCIA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL – TENSIÓN ENTRE LA POLÍTICA Y EL DERECHO: ¿QUÉ HACER?

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. A. V. Caballero
Autor Correspondente: M. A. V. Caballero | E-mail: [email protected]

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