Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 202

Volume

Número

JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. H. G. Suxberger, R. R. Leite

Autor Correspondente: A. H. G. Suxberger | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO: HATERS E A CULTURA DO ÓDIO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: J. G. Rodrigues

Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: L. B. de Castro

Autor Correspondente: L. B. de Castro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: A. K. O. V. Trennepohl, E. D. de S. Ferreira

Autor Correspondente: A. K. O. V. Trennepohl | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: A. Dal Ri Jr, T. P. Canteli

Autor Correspondente: A. Dal Ri Jr | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: B. A. F. Menezes

Autor Correspondente: B. A. F. Menezes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: G. A. Granja, A. H. G. Suxberger

Autor Correspondente: G. A. Granja | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: J. G. Rodrigues

Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: F. A. T. Colares

Autor Correspondente: F. A. T. Colares | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO PARA OS PROCURADORES DE APELAÇÃO DO ESTADO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: F. T. R. Gomes Júnior, V. Aras

Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas