Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua da Assunção, 1200 - José Bonifácio
Fortaleza / CE
60050-011
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 156

FEMINICÍDIO/FEMICÍDIO: ORIGEM E ESTATÍSTICAS OFICIAIS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Y. F. Loureiro
Autor Correspondente: Y. F. Loureiro | E-mail: [email protected]

A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO EURO-AMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. R. Amorim
Autor Correspondente: A. R. Amorim | E-mail: [email protected]

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES FINANCEIROS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. O. Soares
Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. R. F. Júnior
Autor Correspondente: F. R. F. Júnior | E-mail: [email protected]

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DE CRIMES FINANCEIROS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: I. L. M. C. de Farias, M L. de A. M. Cantuário
Autor Correspondente: I. L. M. C. de Farias | E-mail: [email protected]

MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRISÃO DOMICILIAR E O HABEAS CORPUS Nº 143.641/SP

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. M. da C. Ramos
Autor Correspondente: J. M. da C. Ramos | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA COIBIR LESÕES AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: P. R. C. Brandão
Autor Correspondente: P. R. C. Brandão | E-mail: [email protected]

UBE INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION OF THE PROSECUTOR GENERAL’S OFFICE OF THE REPUBLIC OF BELARUS IN THE FIGHT AGAINST CYBERCRIME AND TYPICAL EXAMPLES OF COMMITTING SUCH CRIMES

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. Hursevich
Autor Correspondente: A. Hursevich | E-mail: [email protected]

CRYPTOCURRENCY TUMBLER: LEGALITY, LEGALIZATION, CRIMINALIZATION

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: B. Moslavac
Autor Correspondente: B. Moslavac | E-mail: [email protected]

PROSECUTORIAL INDEPENDENCE, DISCRETION AND STRATEGY IN THE COMMONWEALTH OF THE BAHAMAS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. B. Bakibinga
Autor Correspondente: D. B. Bakibinga | E-mail: [email protected]

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