Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

A Prova dos Legados da Ditadura Militar – o rigor da justiça federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: E.M. Ferreira
Autor Correspondente: E.M. Ferreira | E-mail: [email protected]
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Acesso à Ordem Jurídica Justa: o novo paradigma processual como reflexo da (re) evolução social brasileira

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: G.P.N.B.R. Matos, R.N.B.R.Matos
Autor Correspondente: G.P.N.B.R. Matos | E-mail: [email protected]
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Dignidad Humana, Reincidencia y Resocialización en Colombia

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: J.J.P. Cuervo, D.F.T. Sandino
Autor Correspondente: J.J.P. Cuervo | E-mail: [email protected]
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A Constelação Familiar e Sua Aplicação Pelo Judiciário na Resolução de Conflitos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: S.S. de Oliveira, M.B. Felizola.
Autor Correspondente: S.S. de Oliveira | E-mail: [email protected]
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O Conflito de Atribuições das Unidades Socioassistenciais Face às Requisições do Sistema de Justiça

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: F.P. da Silva
Autor Correspondente: F.P. da Silva | E-mail: [email protected]
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Controle Externo da Atividade Policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: J.B. de Morais Júnior
Autor Correspondente: J.B. de Morais Júnior | E-mail: [email protected]
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A Evolução e o Impacto das Gerações Probatórias na Persecução Penal Sob os Influxos dos Atuais Mecanismos Telefônicos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: F.R.F. Júnior
Autor Correspondente: F.R. Fernandes Júnior | E-mail: [email protected]
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A Resposta de Wil Waluchow ao Desafio Metodológico Interpretativista

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: F.T.R. Gomes Júnior
Autor Correspondente: F.T.R. Gomes Júnior | E-mail: [email protected]
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A Utilização de Instrumentos Tecnológicos na Efetividade da Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/06) na Contemporaneidade Brasileira

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: D.C. Torres, R.D.N. Rodrigues.
Autor Correspondente: D.C. Torres | E-mail: [email protected]
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Gestão Pública Municipal de Resíduos Sólidos Legislação, Diagnóstico Frente ao Cenário Atual e Mecanismos de Atuação do Administrador Público

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: A.M. Pinheiro
Autor Correspondente: A.M. Pinheiro | E-mail: [email protected]
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