Revista Acadêmica ESMPCE
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Escola Superior do Ministério Público
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Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 156
MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13
Autores: P. A. Locatelli
Autor Correspondente: P. A. Locatelli | E-mail: [email protected]
PROTEÇÃO E AUTONOMIA DA MULHER NA LEI 13.718/2018: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13
Autores: F. P. Weiblen, M. L. Mezzomo
Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: [email protected]
A HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA, A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALGUNS CASOS PARADIGMÁTICOS
Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13
Autores: A. C. P. Aubert
Autor Correspondente: A. C. P. Aubert | E-mail: [email protected]
OLHARES NÃO ADVERSARIAIS EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL: MEDIAÇÃO E GUARDA COMPARTILHADA
Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13
Autores: C. dos S. Costa, M. I. M. da Silva, T. S. A. de A. Coelho
Autor Correspondente: C. dos S. Costa | E-mail: [email protected]
APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO E SUAS ARTICULAÇÕES COM O DIREITO
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: B. C. B. Costa
Autor Correspondente: B. C. B. Costa | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DA ‘LEI DA FICHA LIMPA’ COMO ÓBICE A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. C. de Oliveira
Autor Correspondente: A. C. de Oliveira | E-mail: [email protected]
A POLÍTICA DE EXTINÇÃO DO ENSINO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE MANAUS EM CONTRADIÇÃO AO ART. 208, I e VI, DA CRFB
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: M. S. C. de Almeida, G. N. R. Soriano
Autor Correspondente: M. S. C. de Almeida | E-mail: [email protected]
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CONSENSUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: I. C. P. Rodrigues
Autor Correspondente: I. C. P. Rodrigues | E-mail: [email protected]
A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. V. Penna, G. S. Lima
Autor Correspondente: J. V. Penna | E-mail: [email protected]
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. C. Fontenele, N. A. de Sousa Júnior
Autor Correspondente: D. C. Fontenele | E-mail: [email protected]
