Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Fortaleza / CE
60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FUNÇÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. C. Perea
Autor Correspondente: H. C. Perea | E-mail: [email protected]
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. S. de Melo
Autor Correspondente: H. S. de Melo | E-mail: [email protected]
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A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. S. B. Saraiva
Autor Correspondente: L. S. B. Saraiva | E-mail: [email protected]
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AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. L. L. Alves
Autor Correspondente: L. L. L. Alves | E-mail: [email protected]
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A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. Tonet, M. S. França
Autor Correspondente: L. Tonet | E-mail: [email protected]
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. K. O. V. Trennepohl, E. D. de S. Ferreira
Autor Correspondente: A. K. O. V. Trennepohl | E-mail: [email protected]
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A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. Dal Ri Jr, T. P. Canteli
Autor Correspondente: A. Dal Ri Jr | E-mail: [email protected]
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O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. A. F. Menezes
Autor Correspondente: B. A. F. Menezes | E-mail: [email protected]
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A Extrajudicialização Como Forma de Redução da Morosidade do Poder Judiciário: Análise de Dados de Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais dos Anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Pedro Henrique Maciel Freires, Jânio Taveira Domingos
Autor Correspondente: Pedro Henrique Maciel Freires | E-mail: [email protected]
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O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Sustentabilidade dos Direitos Sociais: Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Biltis Diniz Paiano, Harley Sousa de Carvalho
Autor Correspondente: Biltis Diniz Paiano | E-mail: [email protected]
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