Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
Fortaleza / CE
60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

Vitimização Feminina na Comarca de Fortaleza: Um Estudo de Inquéritos Policiais e Processos de Homicídios Femininos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Ythalo Frota Loureiro
Autor Correspondente: Ythalo Frota Loureiro | E-mail: [email protected]
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REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DIFERENCIAÇÃO DO PROCEDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: M. S. DE CARVALHO
Autor Correspondente: M. S. DE CARVALHO | E-mail: [email protected]
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Acordo de Não Persecução nos Crimes Eleitorais: Aspectos Controvertidos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Carlos César Osório de Melo, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Autor Correspondente: Carlos César Osório de Melo | E-mail: [email protected]
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: PROTEÇÃO INTEGRAL E TUTELA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: S. L. G. Massud
Autor Correspondente: S. L. G. Massud | E-mail: [email protected]
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Crimes Ambientais, Teoria da Dupla Imputação e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Uma Perspectiva sobre a Jurisprudência do STJ e do STF

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Carlos Eduardo Lima Fernandes, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Lima Fernandes | E-mail: [email protected]
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A Extrajudicialização Como Forma de Redução da Morosidade do Poder Judiciário: Análise de Dados de Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais dos Anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Pedro Henrique Maciel Freires, Jânio Taveira Domingos
Autor Correspondente: Pedro Henrique Maciel Freires | E-mail: [email protected]
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A Constelação Familiar e Sua Aplicação Pelo Judiciário na Resolução de Conflitos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: S.S. de Oliveira, M.B. Felizola.
Autor Correspondente: S.S. de Oliveira | E-mail: [email protected]
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O Conflito de Atribuições das Unidades Socioassistenciais Face às Requisições do Sistema de Justiça

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: F.P. da Silva
Autor Correspondente: F.P. da Silva | E-mail: [email protected]
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Controle Externo da Atividade Policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: J.B. de Morais Júnior
Autor Correspondente: J.B. de Morais Júnior | E-mail: [email protected]
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A Improbidade Administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (Anpc) Como uma Ferramenta de Busca do Interesse Público: uma análise jurídica à luz do pacote anticrime e da lei 14.230/2021

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: M.F.S. Sugahara, M.O.L. de Moura, T.T. Aguiar, Y.L. de Freitas.
Autor Correspondente: M.F.S. Sugahara | E-mail: [email protected]
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