Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Fortaleza / CE
60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. Tonet, M. S. França
Autor Correspondente: L. Tonet | E-mail: [email protected]
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. K. O. V. Trennepohl, E. D. de S. Ferreira
Autor Correspondente: A. K. O. V. Trennepohl | E-mail: [email protected]
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A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. Dal Ri Jr, T. P. Canteli
Autor Correspondente: A. Dal Ri Jr | E-mail: [email protected]
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Diversidade de Vozes: A proteção da dignidade humana

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. M. L. Pinheiro, A. Dal Ri Junior
Autor Correspondente: F. M. L. Pinheiro | E-mail: [email protected]
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O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. A. F. Menezes
Autor Correspondente: B. A. F. Menezes | E-mail: [email protected]
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A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. A. Granja, A. H. G. Suxberger
Autor Correspondente: G. A. Granja | E-mail: [email protected]
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MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: J. G. Rodrigues
Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. A. T. Colares
Autor Correspondente: F. A. T. Colares | E-mail: [email protected]
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Vitimização Feminina na Comarca de Fortaleza: Um Estudo de Inquéritos Policiais e Processos de Homicídios Femininos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Ythalo Frota Loureiro
Autor Correspondente: Ythalo Frota Loureiro | E-mail: [email protected]
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Acordo de Não Persecução nos Crimes Eleitorais: Aspectos Controvertidos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Carlos César Osório de Melo, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Autor Correspondente: Carlos César Osório de Melo | E-mail: [email protected]
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