Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: J. G. Rodrigues
Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. A. T. Colares
Autor Correspondente: F. A. T. Colares | E-mail: [email protected]

UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO PARA OS PROCURADORES DE APELAÇÃO DO ESTADO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. T. R. Gomes Júnior, V. Aras
Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: [email protected]

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FUNÇÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. C. Perea
Autor Correspondente: H. C. Perea | E-mail: [email protected]

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. S. de Melo
Autor Correspondente: H. S. de Melo | E-mail: [email protected]

Diversidade de Vozes: A proteção da dignidade humana

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. M. L. Pinheiro, A. Dal Ri Junior
Autor Correspondente: F. M. L. Pinheiro | E-mail: [email protected]

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. S. B. Saraiva
Autor Correspondente: L. S. B. Saraiva | E-mail: [email protected]

AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. L. L. Alves
Autor Correspondente: L. L. L. Alves | E-mail: [email protected]

REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DIFERENCIAÇÃO DO PROCEDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: M. S. DE CARVALHO
Autor Correspondente: M. S. DE CARVALHO | E-mail: [email protected]

CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: PROTEÇÃO INTEGRAL E TUTELA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: S. L. G. Massud
Autor Correspondente: S. L. G. Massud | E-mail: [email protected]

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