Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

O Conflito de Atribuições das Unidades Socioassistenciais Face às Requisições do Sistema de Justiça

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: F.P. da Silva
Autor Correspondente: F.P. da Silva | E-mail: [email protected]

Controle Externo da Atividade Policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: J.B. de Morais Júnior
Autor Correspondente: J.B. de Morais Júnior | E-mail: [email protected]

A Improbidade Administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (Anpc) Como uma Ferramenta de Busca do Interesse Público: uma análise jurídica à luz do pacote anticrime e da lei 14.230/2021

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: M.F.S. Sugahara, M.O.L. de Moura, T.T. Aguiar, Y.L. de Freitas.
Autor Correspondente: M.F.S. Sugahara | E-mail: [email protected]

Abuso Sexual Intrafamiliar Sob a Perspectiva da Proteção Integral da Criança e do Adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: V.S. Falcão, M.B. Felizola
Autor Correspondente: V.S. Falcão | E-mail: [email protected]

Posición de Garante del Empresario

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: A.C. Zenteno
Autor Correspondente: A.C. Zenteno | E-mail: [email protected]

Sobre los Problemas de Protección de las Personas Mayores y los Ancianos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: D.O. Sidorenko, E.O. Sidorenko.
Autor Correspondente: D.O. Sidorenko | E-mail: [email protected]

A Prova dos Legados da Ditadura Militar – o rigor da justiça federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: E.M. Ferreira
Autor Correspondente: E.M. Ferreira | E-mail: [email protected]

Acesso à Ordem Jurídica Justa: o novo paradigma processual como reflexo da (re) evolução social brasileira

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: G.P.N.B.R. Matos, R.N.B.R.Matos
Autor Correspondente: G.P.N.B.R. Matos | E-mail: [email protected]

A Participação do Membro do Ministério Público na Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: M.V.A. de Oliveira, R.K.P. de Souza
Autor Correspondente: M.V.A. de Oliveira | E-mail: [email protected]

Legalização do Blockchain (Cadeia de Blocos) Estrutura Nomotécnica Básica e Questões em Aberto

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: B. Moslavac
Autor Correspondente: B. Moslavac | E-mail: [email protected]

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