Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 93

POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Aureliano Rebouças Júnior
Autor Correspondente: Aureliano Rebouças Júnior | E-mail: [email protected]

O EFETIVO EXERCÍCIO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO MANDADO DE INJUNÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: C. C. S. Cintra, M. S. de Oliveira
Autor Correspondente: M. S. de Oliveira | E-mail: [email protected]

IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: E. T. Magalhães, Z. C. D. P. Cândido
Autor Correspondente: E. T. Magalhães | E-mail: [email protected]

A JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E OS SEUS IMPACTOS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM ESTUDO DE CASO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.985/20001

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: J. L. de Araújo, A. C. B. P. Matos, M. da P. K. A. Pereira
Autor Correspondente: J. L. de Araújo | E-mail: [email protected]

LIBERDADE VIGIADA: REFLEXÕES SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: L. J. R. de Alvarenga
Autor Correspondente: L. J. R. de Alvarenga | E-mail: [email protected]

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SISTEMA ACUSATÓRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: SIMILITUDES E DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. V. A. de Oliveira
Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: [email protected]

DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: R. P. Manucci
Autor Correspondente: R. P. Manucci | E-mail: [email protected]

CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Y. F. Loureiro
Autor Correspondente: Y. F. Loureiro | E-mail: [email protected]

GOOD GOVERNANCE OF THE EUROPEAN PROSECUTION SERVICES IN THE ANTI-CORRUPTION CONTEXT

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: E. Musayev
Autor Correspondente: E. Musayev | E-mail: [email protected]

LA DETERMINACIÒN DE LA PENA EN EL PROCEDIMIENTO ABREVIADO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: F. M. Rodrigo
Autor Correspondente: F. M. Rodrigo | E-mail: [email protected]

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