Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua da Assunção, 1200 - José Bonifácio
Fortaleza / CE
60050-011
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 93

UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. H. M. de Souza
Autor Correspondente: G. H. M. de Souza | E-mail: [email protected]

CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS: OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: J. M. N. Fernandes
Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: [email protected]

BRASIL E SUAS RAÍZES: EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NO INTERIOR DE SUA FORMAÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. da S. Gomes
Autor Correspondente: M. da S. Gomes | E-mail: [email protected]

OS EFEITOS DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN SOBRE A DOGMÁTICA PENAL: DA CULPABILIDADE À RESPONSABILIDADE

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: T. C. Praxedes
Autor Correspondente: T. C. Praxedes | E-mail: [email protected]

CRIMINOLOGIA DAS SEXUALIDADES E VITIMOLOGIA DO ESQUECIMENTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS LEIS SEXUAIS ANTI-LSBTI NOS TEMPOS DO NACIONAL SOCIALISMO (1933-1945)

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. M. Ifadireó, A. dos S. G. Filho
Autor Correspondente: M. M. Ifadireó | E-mail: [email protected]

A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESPOSTAS JUDICIAIS, PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E TRATAMENTO ADEQUADO AOS PSICOPATAS – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: R. P. Nunes, R. C. P. da Silva, É. F. C. Lima, F. de M. Jesuíno
Autor Correspondente: R. P. Nunes | E-mail: [email protected]

HISTÓRIA DA TRADIÇÃO DA CIVIL LAW E A QUESTÃO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM BREVE ENSAIO SOBRE A NOSSA PROXIMIDADE COM A COMMON LAW

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: R. E. S. Martins
Autor Correspondente: R. E. S. Martins | E-mail: [email protected]

LA NECESIDAD DE OPTIMIZAR LA NORMATIVA RELATIVA AL RECUPERO DE LOS BIENES EN LA REPÚBLICA ARGENTINA, COMO MEDIO MÁS EFICAZ PARA COMBATIR LA DELINCUENCIA ORGANIZADA

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. M. S. Guillot
Autor Correspondente: G. M. S. Guillot | E-mail: [email protected]

EL POR QUÉ DE LAS MÁXIMAS DE LA EXPERIENCIA EN LA EXPERIENCIA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL – TENSIÓN ENTRE LA POLÍTICA Y EL DERECHO: ¿QUÉ HACER?

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. A. V. Caballero
Autor Correspondente: M. A. V. Caballero | E-mail: [email protected]

PROSECUTORIAL DISCRETION AND INDEPENDENCE OF THE ICC PROSECUTOR: CONCERNS AND CHALLENGES

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. B. Bakibinga
Autor Correspondente: D. B. Bakibing | E-mail: [email protected]

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