Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

OS AVANÇOS E OS RECUOS JURÍDICO-AMBIENTAIS NA RECUPERAÇÃO DA BR-319

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: J. G. Rodrigues
Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]

O PODER JUDICIÁRIO SOB AS NOVAS DEMANDAS DO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES NEGOCIADAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: L. M. de Martini
Autor Correspondente: L. M. de Martini | E-mail: [email protected]

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CENTRADA EM PESSOAS: PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CENÁRIO GLOBAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: S. J. Vogel
Autor Correspondente: S. J. Vogel | E-mail: [email protected]

A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO: HATERS E A CULTURA DO ÓDIO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: J. G. Rodrigues
Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]

JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. H. G. Suxberger, R. R. Leite
Autor Correspondente: A. H. G. Suxberger | E-mail: [email protected]

O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: L. B. de Castro
Autor Correspondente: L. B. de Castro | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. L. T. C. Bandeira, J. S. A. B. N. Ferreira
Autor Correspondente: A. L. T. C. Bandeira | E-mail: [email protected]

A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: C. N. de C. Moreira
Autor Correspondente: C. N. de C. Moreira | E-mail: [email protected]

A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: I. R. Leitão
Autor Correspondente: I. R. Leitão | E-mail: [email protected]

CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. V. A de Oliveira
Autor Correspondente: M. V. A de Oliveira | E-mail: [email protected]

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