Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Fortaleza / CE
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 93

A PREPONDERÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: O CASO GÖRGÜLÜ E SUA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E REFLEXOS PARA O SISTEMA INTERAMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: E. R. de Vasconcelos
Autor Correspondente: E. R. de Vasconcelos | E-mail: [email protected]

BLOCKCHAIN: TENDÊNCIAS NO MERCADO E OPORTUNIDADES DE APLICAÇÃO PARA A SEGURANÇA DE DADOS E ATIVOS DIGITAIS EM UNIDADES DE COMBATE AO CRIME

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. S. Leite
Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: [email protected]

A EXPERIÊNCIA ITALIANA ANTIMÁFIA ATRAVÉS DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO COMBATE À “COSA NOSTRA”

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: E. P. Mendes
Autor Correspondente: E. P. Mendes | E-mail: [email protected]

PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS: A COMPREENSIBILIDADE COMO ELEMENTO CONCRETIZADOR DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. A. F. de Carvalho
Autor Correspondente: F. A. F. de Carvalho | E-mail: [email protected]

NATUREZA JURÍDICA DO MATRIMÔNIO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. E. da S. Coelho, M. J. L. Benício
Autor Correspondente: F. E. da S. Coelho, M. J. L. Benício | E-mail: [email protected]

DIREITOS EM CRISE: O LADO OBSCURO DA CORRUPÇÃO E AS DIFICULDADES IMPOSTAS À CONSECUÇÃO DO ESTADO SOCIAL

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. M. N. Fernandes
Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: [email protected]

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES FINANCEIROS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. O. Soares
Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. R. F. Júnior
Autor Correspondente: F. R. F. Júnior | E-mail: [email protected]

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DE CRIMES FINANCEIROS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: I. L. M. C. de Farias, M L. de A. M. Cantuário
Autor Correspondente: I. L. M. C. de Farias | E-mail: [email protected]

MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRISÃO DOMICILIAR E O HABEAS CORPUS Nº 143.641/SP

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. M. da C. Ramos
Autor Correspondente: J. M. da C. Ramos | E-mail: [email protected]

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