REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 281

AS SUBNOTIFICAÇÕES NO JUDICIÁRIO CARIOCA UMA PESQUISA DE DADOS

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Taíssa Romeiro
Autor Correspondente: Taíssa Romeiro | E-mail: [email protected]

O PODER PUNITIVO E A MAGISTRATURA

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Nilo Batista
Autor Correspondente: Nilo Batista | E-mail: [email protected]

DO CABIMENTO DA SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FAZENDÁRIA DO CONTRIBUINTE PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Diogo de Souza Sobral
Autor Correspondente: Diogo de Souza Sobral | E-mail: [email protected]

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: André Gustavo Corrêa de Andrade
Autor Correspondente: André Gustavo Corrêa de Andrade | E-mail: [email protected]

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA NO BRASIL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Autor Correspondente: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho | E-mail: [email protected]

A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Luísa Neto
Autor Correspondente: Luísa Neto | E-mail: [email protected]

DISCURSO DE ÓDIO EM PERSPECTIVA PENAL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Nuno Brandão
Autor Correspondente: Nuno Brandão | E-mail: [email protected]

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL A RECONFIGURAÇÃO DE UM DIREITO HUMANO?

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Jorge dos Reis Bravo
Autor Correspondente: Jorge dos Reis Bravo | E-mail: [email protected]

A DISCIPLINA DO BEM DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA FUNCIONAL (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LUXUOSO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Danielle Tavares Peçanha
Autor Correspondente: Danielle Tavares Peçanha | E-mail: [email protected]

ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E A LAMENTÁVEL REALIDADE FRENTE AO CORONAVÍRUS

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Débora Maliki
Autor Correspondente: Débora Maliki | E-mail: [email protected]

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