REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Linguística, Multidisciplinar
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 291

ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Daniela Mara Silva Campos, Ana Aparecida de Oliveira, Raquel Santana Rabelo
Autor Correspondente: Daniela Mara Silva Campos | E-mail: [email protected]
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LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Felipe Barreto Marçal
Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: [email protected]
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FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]
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OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel
Autor Correspondente: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel | E-mail: [email protected]
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MUDANÇAS NO PARADIGMA DO ACESSO À JUSTIÇA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda
Autor Correspondente: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda | E-mail: [email protected]
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A Prevenção de Lítigios nos Contratos de Construção: A Operatividade dos Dispute Boards

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Maria João Mimoso, Joana D’arc Amaral Bortone
Autor Correspondente: Joana D’arc Amaral Bortone | E-mail: [email protected]
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O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL SEM OU COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO CPC/2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Luciano Vianna Araújo
Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]
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CRÍTICA AO GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Ana Paula Couto, Marco Couto
Autor Correspondente: Ana Paula Couto, Marco Couto | E-mail: [email protected]
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O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção
Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]
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CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Alexander Leonard Martins Kellner
Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]
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