REVISTA DA EMERJ

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LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Felipe Barreto Marçal

Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: [email protected]

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FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Divo Augusto Cavadas

Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]

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CIVIL AND COMMERCIAL MEDIATION IN ITALY LIGHTS AND SHADOWS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Luigi Cominelli e Arianna Jacqmin

Autor Correspondente: Luigi Cominelli e Arianna Jacqmin | E-mail: [email protected]

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POSITIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Hugo Filardi

Autor Correspondente: Hugo Filardi | E-mail: [email protected]

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NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Thiago Ferreira Cardoso Neves

Autor Correspondente: Thiago Ferreira Cardoso Neves | E-mail: [email protected]

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O LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO DO ADMINISTRADOR NA AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS SEM RESSALVAS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Virgílio Mathias

Autor Correspondente: Virgílio Mathias | E-mail: [email protected]

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O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL SEM OU COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO CPC/2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Luciano Vianna Araújo

Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]

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CRÍTICA AO GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Ana Paula Couto, Marco Couto

Autor Correspondente: Ana Paula Couto, Marco Couto | E-mail: [email protected]

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O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção

Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]

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CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Alexander Leonard Martins Kellner

Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]

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