REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]
OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel
Autor Correspondente: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel | E-mail: [email protected]
O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção
Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]
CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Alexander Leonard Martins Kellner
Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]
CRIME ORGANIZADO E A POLÍTICA EXTERNA – O CONTROLE DO PCC NAS FRONTEIRAS MOSTRA A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]
TRANSPORTES AUTÔNOMOS COMO PARADIGMA DA ECONOMIA CIRCULAR
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: José Renato Torres do Nascimento, Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro
Autor Correspondente: José Renato Torres do Nascimento | E-mail: [email protected]
CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA CRIADA PELO COVID-19 NAS OBRIGAÇÕES E NOS CONTRATOS – UMA VISÃO PELO ÂNGULO DO DIREITO CIVIL
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Guilherme Valdetaro Mathias
Autor Correspondente: Guilherme Valdetaro Mathias | E-mail: [email protected]
CIVIL AND COMMERCIAL MEDIATION IN ITALY LIGHTS AND SHADOWS
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Luigi Cominelli e Arianna Jacqmin
Autor Correspondente: Luigi Cominelli e Arianna Jacqmin | E-mail: [email protected]
POSITIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Hugo Filardi
Autor Correspondente: Hugo Filardi | E-mail: [email protected]
NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Thiago Ferreira Cardoso Neves
Autor Correspondente: Thiago Ferreira Cardoso Neves | E-mail: [email protected]
