REVISTA DA EMERJ

REVISTA DA EMERJ

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 281

TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UM DIÁLOGO POSSÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 13.848/2019

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Flávio de Araújo Willeman
Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Mariana Costa Heluy
Autor Correspondente: Mariana Costa Heluy | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

ABORTO DIREITO À VIDA OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Luciana Silva Sousa
Autor Correspondente: Luciana Silva Sousa | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

TURKISH INTERNATIONAL PRIVATE LAW THE CASE OF RECOGNITION AND ENFORCEMENT OF FOREIGN JUDGMENTS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Dimitris Liakopoulos
Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

REPATRIAÇÃO DE ATIVOS CLANDESTINOS E ANISTIA CRIMINAL REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Vlamir Costa Magalhães
Autor Correspondente: Vlamir Costa Magalhães | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

DA RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.786/2018

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Bruno Magalhães de Mattos
Autor Correspondente: Bruno Magalhães de Mattos | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

La Autorregulación Preventiva de la Empresa como Objeto de la Política Criminal

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Adán Nieto Martín
Autor Correspondente: Adán Nieto Martín | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência de Associações Civis Desportivas

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Pedro Freitas Teixeira, Vanderson Maçullo Braga Filho
Autor Correspondente: Pedro Freitas Teixeira | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Seis Objeções ao Direito Civil Constitucional

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Fernando Leal
Autor Correspondente: Fernando Leal | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Divulgação de Lista de Visitantes a Detento e Direito à Privacidade e Intimidade: Critérios para Ponderação com os Direitos Fundamentais à Liberdade de Informação e de Imprensa

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio de Araújo Willeman, Rodrigo Vieira Farias
Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2025 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host