REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
O PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE RELATIVA DO NOME CIVIL E SUAS PRINCIPAIS FLEXIBILIZAÇÕES
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Luisa Chaloub
Autor Correspondente: Luisa Chaloub | E-mail: [email protected]
CONDO-HOTÉIS, ASSIMETRIAS INFORMACIONAIS E O PAPEL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Marcelo Machado Costa Lima
Autor Correspondente: Marcelo Machado Costa Lima | E-mail: [email protected]
ADI 5.543/DF DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Simone Alvarez Lima
Autor Correspondente: Simone Alvarez Lima | E-mail: [email protected]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: André Gustavo Corrêa de Andrade
Autor Correspondente: André Gustavo Corrêa de Andrade | E-mail: [email protected]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA NO BRASIL
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Autor Correspondente: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho | E-mail: [email protected]
A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Luísa Neto
Autor Correspondente: Luísa Neto | E-mail: [email protected]
DISCURSO DE ÓDIO EM PERSPECTIVA PENAL
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Nuno Brandão
Autor Correspondente: Nuno Brandão | E-mail: [email protected]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL A RECONFIGURAÇÃO DE UM DIREITO HUMANO?
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Jorge dos Reis Bravo
Autor Correspondente: Jorge dos Reis Bravo | E-mail: [email protected]
A DISCIPLINA DO BEM DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA FUNCIONAL (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LUXUOSO
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Danielle Tavares Peçanha
Autor Correspondente: Danielle Tavares Peçanha | E-mail: [email protected]
ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E A LAMENTÁVEL REALIDADE FRENTE AO CORONAVÍRUS
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Débora Maliki
Autor Correspondente: Débora Maliki | E-mail: [email protected]
