REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 281

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A PARIDADE DE ARMAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3

Autores: Luiz Roberto Ayoub, Dione Assis, Beatriz Villa

Autor Correspondente: Luiz Roberto Ayoub | E-mail: [email protected]

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FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR PARA O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3

Autores: Marcos Sergio Rego

Autor Correspondente: Marcos Sergio Rego | E-mail: [email protected]

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CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3

Autores: Rafael Couto Federice

Autor Correspondente: Rafael Couto Federice | E-mail: [email protected]

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO RECENTE ENTENDIMENTO ACERCA DO CARÁTER TAXATIVO EXCEPCIONÁVEL DO ROL DE PROCEDIMENTOS E A IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE ECONÔMICA DE DIREITOS SOCIAIS ESSENCIAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Fabrício Irun Silveira Martins

Autor Correspondente: Fabrício Irun Silveira Martins | E-mail: [email protected]

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CRÍTICAS – ALGUMAS CONSTRUTIVAS E OUTRAS NEM TANTO – À DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Hugo Filardi

Autor Correspondente: Hugo Filardi | E-mail: [email protected]

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OTIMIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: João Luiz Ferraz de Oliveira Lima

Autor Correspondente: João Luiz Ferraz de Oliveira Lima | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DESASTRES AMBIENTAIS ENSAIO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Pedro de Oliveira Coutinho

Autor Correspondente: Pedro de Oliveira Coutinho | E-mail: [email protected]

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ARBITRAGEM DE INVESTIMENTOS UM BREVE PANORAMA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Rodrigo Vieira Farias

Autor Correspondente: Rodrigo Vieira Farias | E-mail: [email protected]

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QUAL O VALOR BÁSICO PARA A REPARAÇÃO MORAL POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES?

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Wilson Marcelo Kozlowski Junior

Autor Correspondente: Wilson Marcelo Kozlowski Junior | E-mail: [email protected]

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MEIO AMBIENTE E CIDADES RESILIENTES REFLEXÕES SOBRE O DESASTRE EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Zilda Januzzi Veloso Beck

Autor Correspondente: Zilda Januzzi Veloso Beck | E-mail: [email protected]

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