REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS POR UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Rodrigo da Guia Silva
Autor Correspondente: Rodrigo da Guia Silva | E-mail: [email protected]
A LIBERDADE DE CULTOS RELIGIOSOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE NO CONTEXTO PANDÊMICO
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza
Autor Correspondente: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza | E-mail: [email protected]
QUEM DEFINE A RATIO DECIDENDI DE UM PRECEDENTE? UMA ANÁLISE PRÁTICA DA TÉCNICA DA DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO RESP 1.339.313/RJ
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Alex Quaresma Ravache
Autor Correspondente: Alex Quaresma Ravache | E-mail: [email protected]
REPENSANDO A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL DA ADMISSÃO À VALORAÇÃO
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Antonio Carlos Pontes
Autor Correspondente: Antonio Carlos Pontes | E-mail: [email protected]
RELEITURA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NARROWING DOS PRECEDENTES EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS NA REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]
ITBI, MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR E A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Autor Correspondente: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão | E-mail: [email protected]
“JURISPRUDÊNCIA DA CRISE” NO BRASIL? ENTRE A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL, A CRISE ECONÔMICA E A PANDEMIA DA COVID-19
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, José Jerônimo Nogueira de Lima, Jamile Cruzes Moysés Simão
Autor Correspondente: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto | E-mail: [email protected]
INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO VS. BRASIL
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Marcelo Oliveira da Silva
Autor Correspondente: Marcelo Oliveira da Silva | E-mail: [email protected]
A COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO, NO CAMINHAR DO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Paula Naves Brigagão
Autor Correspondente: Paula Naves Brigagão | E-mail: [email protected]
DO CABIMENTO DA SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FAZENDÁRIA DO CONTRIBUINTE PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Diogo de Souza Sobral
Autor Correspondente: Diogo de Souza Sobral | E-mail: [email protected]
