REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 281

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DESASTRES AMBIENTAIS ENSAIO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Pedro de Oliveira Coutinho

Autor Correspondente: Pedro de Oliveira Coutinho | E-mail: [email protected]

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ARBITRAGEM DE INVESTIMENTOS UM BREVE PANORAMA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Rodrigo Vieira Farias

Autor Correspondente: Rodrigo Vieira Farias | E-mail: [email protected]

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QUAL O VALOR BÁSICO PARA A REPARAÇÃO MORAL POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES?

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Wilson Marcelo Kozlowski Junior

Autor Correspondente: Wilson Marcelo Kozlowski Junior | E-mail: [email protected]

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MEIO AMBIENTE E CIDADES RESILIENTES REFLEXÕES SOBRE O DESASTRE EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Zilda Januzzi Veloso Beck

Autor Correspondente: Zilda Januzzi Veloso Beck | E-mail: [email protected]

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DIREITO À MORTE DIGNA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Reis Friede

Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: [email protected]

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O PROBLEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

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A EXECUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUAS CONTROVÉRSIAS A QUESTÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS JUÍZOS (VEP OU JUÍZO DE ORIGEM)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Roberta Barroiun Carvalho de Souza

Autor Correspondente: Roberta Barroiun Carvalho de Souza | E-mail: [email protected]

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DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA REFLEXÕES E CRÍTICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PL n. 6204 DE 2019

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Rubens Soares Sá Viana Junior

Autor Correspondente: Rubens Soares Sá Viana Junior | E-mail: [email protected]

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A INFANCIA TRANSGRESSORA E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Cristina Reis Maia

Autor Correspondente: Cristina Reis Maia | E-mail: [email protected]

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NEOCONSTITUCIONALISMO UMA NOVA TEORIA DO DIREITO?

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

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