REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 278

Volume

Número

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DESASTRES AMBIENTAIS ENSAIO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: Pedro de Oliveira Coutinho

Autor Correspondente: Pedro de Oliveira Coutinho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A INFANCIA TRANSGRESSORA E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Cristina Reis Maia

Autor Correspondente: Cristina Reis Maia | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

NEOCONSTITUCIONALISMO UMA NOVA TEORIA DO DIREITO?

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Francisco Alves da Cunha Horta Filho

Autor Correspondente: Francisco Alves da Cunha Horta Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A PROTEÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E LITERÁRIA DOS REFUGIADOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA KANTIANA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Kone Prieto Furtunato Cesário, Lucas Ramires Pêgo, Veronica Lagassi

Autor Correspondente: Kone Prieto Furtunato Cesário | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DIREITO À MORTE DIGNA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Reis Friede

Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A EXECUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUAS CONTROVÉRSIAS A QUESTÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS JUÍZOS (VEP OU JUÍZO DE ORIGEM)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Roberta Barroiun Carvalho de Souza

Autor Correspondente: Roberta Barroiun Carvalho de Souza | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA REFLEXÕES E CRÍTICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PL n. 6204 DE 2019

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Rubens Soares Sá Viana Junior

Autor Correspondente: Rubens Soares Sá Viana Junior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

COMO AS REDES ESTÃO MODIFICANDO AS FORMAS DO COLETIVO NAS CIDADES A VIDA SOCIAL COLETIVIZADA PELAS REDES SE ORGANIZA DE OUTROS MODOS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Adriana Pessôa da Cunha

Autor Correspondente: Adriana Pessôa da Cunha | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

VALIDADE EXTRATERRITORIAL DO ACORDO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM CÂMARA PRIVADA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Ana Cristina Freire Lima, Edivaldo Alvarenga Pereira

Autor Correspondente: Ana Cristina Freire Lima | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas