REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 278

ADI 5.543/DF DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Simone Alvarez Lima
Autor Correspondente: Simone Alvarez Lima | E-mail: [email protected]
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DA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Guilherme Rodrigues de Andrade
Autor Correspondente: Guilherme Rodrigues de Andrade | E-mail: [email protected]
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Marcelo Oliveira da Silva
Autor Correspondente: Marcelo Oliveira da Silva | E-mail: [email protected]
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TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UM DIÁLOGO POSSÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 13.848/2019

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Flávio de Araújo Willeman
Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: [email protected]
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A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Mariana Costa Heluy
Autor Correspondente: Mariana Costa Heluy | E-mail: [email protected]
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ABORTO DIREITO À VIDA OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Luciana Silva Sousa
Autor Correspondente: Luciana Silva Sousa | E-mail: [email protected]
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TURKISH INTERNATIONAL PRIVATE LAW THE CASE OF RECOGNITION AND ENFORCEMENT OF FOREIGN JUDGMENTS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Dimitris Liakopoulos
Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: [email protected]
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REPATRIAÇÃO DE ATIVOS CLANDESTINOS E ANISTIA CRIMINAL REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Vlamir Costa Magalhães
Autor Correspondente: Vlamir Costa Magalhães | E-mail: [email protected]
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DA RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.786/2018

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Bruno Magalhães de Mattos
Autor Correspondente: Bruno Magalhães de Mattos | E-mail: [email protected]
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A CORRUPÇÃO VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO COM BASE EM EMMANUEL LEVINAS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Inajara Piedade da Silva, João Welligton Figueredo de Assis
Autor Correspondente: Inajara Piedade da Silva | E-mail: [email protected]
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