REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
CRÍTICA AO GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Ana Paula Couto, Marco Couto
Autor Correspondente: Ana Paula Couto, Marco Couto | E-mail: [email protected]
O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção
Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]
CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Alexander Leonard Martins Kellner
Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]
Os Três Papeis Desempenhados pelas Supremas Cortes nas Democracias Constitucionais Contemporâneas
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Luís Roberto Barroso
Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | E-mail: [email protected]
Casos Moro e Neymar: Crônica de uma Invasão Anunciada
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Autor Correspondente: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho | E-mail: [email protected]
A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: [email protected]
Rumo a um Processo Penal Democrático
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rogerio Schietti Cruz
Autor Correspondente: Rogerio Schietti Cruz | E-mail: [email protected]
Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marcus Vinicius Barbosa
Autor Correspondente: Marcus Vinicius Barbosa | E-mail: [email protected]
Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Dieter Grimm
Autor Correspondente: Dieter Grimm | E-mail: [email protected]
O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Patrícia Perrone Campos Mello
Autor Correspondente: Patrícia Perrone Campos Mello | E-mail: [email protected]
