Revista Vertentes do Direito

Total de Artigos: 102

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Número

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: F. M. Chaves Neto, G. P. T. C. Oliveira

Autor Correspondente: G. P. T. C. Oliveira | E-mail: [email protected]

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WHEN THE EMERGENCY CREATES PATHOLOGIES: POWERS AND LIMITS TO THE STATE OF EMERGENCY IN THE ISRAELI EXPERIENCE. SECURITY V. LIBERTY?

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: D. Liakopoulos

Autor Correspondente: D. Liakopoulos | E-mail: [email protected]

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A INEFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DIANTE DA CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: H. F. Soares Neto

Autor Correspondente: H. F. Soares Neto | E-mail: [email protected]

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OS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER:A INEFICIÊNCIA DO ESTADO E O PAPEL HUMANITÁRIO DO ESTUDANTE DE DIREITO EM SUA EXPLICITAÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: D. S. Rodrigues, G. T. S. Reis

Autor Correspondente: G. T. S. Reis | E-mail: [email protected]

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MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA SEM A PERDA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: J. H. P. Figueiredo, L. M. V. Vieira

Autor Correspondente: L. M. V. Vieira | E-mail: [email protected]

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CONFLITO ENTRE O SIGILO E O ACESSO À INFORMAÇÃO: O CASO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: M. B. F. Rodrigues, D. S. Bentes

Autor Correspondente: M. B. F. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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A QUESTÃO SOCIAL DAS DROGAS NO BRASIL:A PREDOMINÂNCIA HISTÓRICA DA REPRESSÃO

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: W. F Cruz, C. R. Almeida.

Autor Correspondente: C. R. Almeida | E-mail: [email protected]

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DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL:A MINERADORA BARRICK GOLD E AS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA MULHERES NA PAPUA NOVA GUINÉ ENTRE 2006 E 2010

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: E. L. Scherf, M. L. A. L. Zanatta

Autor Correspondente: M. L. A. L. Zanatta | E-mail: [email protected]

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A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS.

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: G. H. M. F. M. Perius, I. A. Barbosa

Autor Correspondente: I. A. Barbosa | E-mail: [email protected]

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DO CICLO DO CRIME AO CÍRCULO DE PAZ: A APLICABILIDADE DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UNIDADES PRISIONAIS

Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: B. M. Miranda, D. F. Lopes

Autor Correspondente: B. M. Miranda | E-mail: [email protected]

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