Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
Palmas / TO
77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: G. L. Ribeiro, Y. C. R Varanda
Autor Correspondente: G. L. Ribeiro | E-mail: [email protected]

TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES: ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA ADI N°5753/2015

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: C. L. S. Oliveira, H. C. S. Neves
Autor Correspondente: C. L. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

A INDISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO VIDA E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: F. T. Marques, A. G. Tessaro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: [email protected]

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: SOBRE O CONCEITO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: T. R. Pereira, F. L. Lemes
Autor Correspondente: T. R. Pereira | E-mail: [email protected]

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: M. V. Rodrigues, G. F. Santos
Autor Correspondente: M. V. Rodrigues | E-mail: [email protected]

EFICÁCIA SOCIAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: M. B. S. Nascimento, L. M. B. Nascimento
Autor Correspondente: L. M. B. Nascimento | E-mail: [email protected]

CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: O CASO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: P. C. Gomes, A. S. S. Santos
Autor Correspondente: A. S. S. Santos | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO JUIZ NATURAL EM FACE DOS MUTIRÕES JUDICIAIS

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: A. S. Seraphin, R. R. C. Rocha
Autor Correspondente: R. R. C. Rocha | E-mail: [email protected]

A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL À LUZ DA HISTÓRIA.

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: F. T. Marques, H. L. Ribeiro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: [email protected]

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. G. G. Brito, J. R. F. Ribeiro, T. B. Oliveira
Autor Correspondente: T. B. Oliveira | E-mail: [email protected]

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