Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
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77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: O CASO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: P. C. Gomes, A. S. S. Santos
Autor Correspondente: A. S. S. Santos | E-mail: [email protected]

GOBERNANZA DE LOS RECURSOS HIDRICOS TRANSFRONTERIZOS: UNA PROPUESTA

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: J. M. Aliseda, J. Garrido Velarde, C. M. Aliseda
Autor Correspondente: J. M. Aliseda | E-mail: [email protected]

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: J. M. Santos, F. A. Silva, V. P. Costa
Autor Correspondente: J. M. Santos | E-mail: [email protected]

A APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: W. A. Machado Junior
Autor Correspondente: W. A. Machado Junior | E-mail: [email protected]

LEI MARIA DA PENHA E CÔNJUGES MILITARES: PROTEÇÃO DA MULHER E DOS VALORES DA CASERNA.

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: R. R. R. Silva
Autor Correspondente: R. R. R. Silva | E-mail: [email protected]

TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: G. L. Ribeiro, Y. C. R Varanda
Autor Correspondente: G. L. Ribeiro | E-mail: [email protected]

TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES: ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA ADI N°5753/2015

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: C. L. S. Oliveira, H. C. S. Neves
Autor Correspondente: C. L. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGO AO DE ESCRAVO UM RESGATE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA NOVA PORTARIA Nº 1.293/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. A. R. R. Nelson, W. O. R. Teixeira, I. C. A. S. R. Nelson
Autor Correspondente: R. A. R. R. Nelson | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: A. A. Bolwerk, L. A. Almeida
Autor Correspondente: A. A. Bolwerk | E-mail: [email protected]

DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: M. N. M. Rocha, M. M. R. Palomo
Autor Correspondente: M. N. M. Rocha | E-mail: [email protected]

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