Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
Palmas / TO
77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

Indenização à proprietários de imóveis localizados em APPS

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: G. P. Freitas, M. F. F. Coelho
Autor Correspondente: G. P. Freitas | E-mail: [email protected]

O DIREITO DE MATAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE PETER SINGER

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: J. S. Chagas
Autor Correspondente: J. S. Chagas | E-mail: [email protected]

EXTRAFISCALIDADE E MEIO AMBIENTE

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: G. P. Freitas, W. P. Martins Júnior
Autor Correspondente: W. P. Martins Júnior | E-mail: [email protected]

A ANÁLISE DA EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE NA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MEDIANTE A EDIÇÃO DE LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS, SEM A DESCRIÇÃO DO ROL DE ATRIBUIÇÕES.

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: J. O. Soares
Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: REFLEXOS JURÍDICOS DA APROVAÇÃO DA PEC 113/2015 DO SENADO FEDERAL

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: P. W. S. Cadore
Autor Correspondente: P. W. S. Cadore | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO ESTADO E SEU IMPACTO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: A. L. Macedo
Autor Correspondente: A. L. Macedo | E-mail: [email protected]

A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO – LEI N.13.140/15: A CONTRIBUIÇÃO DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA ACADÊMICOS

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: R. R. C. Rocha, L. M. Borges, M. S. R. Silva
Autor Correspondente: R. R. C. Rocha | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DETENTO, EGRESSO, RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: J. R. Sousa, E. W. de Oliveira Filho
Autor Correspondente: E. W. de Oliveira Filho | E-mail: [email protected]

CASE DE PALMAS: A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM FACE DA REITERAÇÃO INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NOS ANOS DE 2009 A 2013

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: C. R. Almeida, A. G. Q. Oliveira
Autor Correspondente: C. R. Almeida | E-mail: [email protected]

COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: G. P. de Freitas, W. P. Martins Junior
Autor Correspondente: G. P. de Freitas | E-mail: [email protected]

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