Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Universidade Federal do Tocantins
Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
Palmas / TO
77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ecologia, Ecologia, Ciência política, Psicologia, Sociologia, Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Planejamento urbano e regional, Serviço social, Engenharia ambiental, Multidisciplinar
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

LEGISLAÇÃO PENAL DE EMERGÊNCIA: CRISE DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. S. Mendes, R. B. Campelo
Autor Correspondente: E. M. S. Mendes | E-mail: [email protected]
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ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: L. R. Araújo Filho, G. M. B. Caetano
Autor Correspondente: G. M. B. Caetano | E-mail: [email protected]
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SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: V. P. Marques, N. S. Santana
Autor Correspondente: V. P. Marques | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO JUIZ NATURAL EM FACE DOS MUTIRÕES JUDICIAIS

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: A. S. Seraphin, R. R. C. Rocha
Autor Correspondente: R. R. C. Rocha | E-mail: [email protected]
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A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL À LUZ DA HISTÓRIA.

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: F. T. Marques, H. L. Ribeiro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: [email protected]
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A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. G. G. Brito, J. R. F. Ribeiro, T. B. Oliveira
Autor Correspondente: T. B. Oliveira | E-mail: [email protected]
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DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGO AO DE ESCRAVO UM RESGATE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA NOVA PORTARIA Nº 1.293/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. A. R. R. Nelson, W. O. R. Teixeira, I. C. A. S. R. Nelson
Autor Correspondente: R. A. R. R. Nelson | E-mail: [email protected]
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO: ENTRE FLUXOS E CONTRAFLUXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: S. R. T. Fernandes, S. M. Rocha, L. C. Lima
Autor Correspondente: S. R. T. Fernandes | E-mail: [email protected]
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A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: M. V. T. Almeida
Autor Correspondente: M. V. T. Almeida | E-mail: [email protected]
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ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DOS REFLEXOS DO NOVO CPC NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: G. R. Saliba, V. S. M. Eça
Autor Correspondente: G. R. Saliba | E-mail: [email protected]
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