ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS
Revista Vertentes do Direito
ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS
Autor Correspondente: A. Jacomini | [email protected]
Palavras-chave: blockchain, contratos inteligentes, arbitragem
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo objetivou demonstrar como a arbitragem tem o potencial de ser um meio adequado para lidar com conflitos envolvendo a tecnologia blockchain. Para tanto, num primeiro momento, buscou-se delinear os aspectos fundamentais desta nova tecnologia, as mudanças que propõe este fenômeno, destacando-se, dentre suas diversas aplicações, o uso dos smart contracts, analisando-se a sua diferença em relação aos contratos tradicionais, em especial a seus possíveis conflitos que possuem características próprias. É por esse prisma que se desejou analisar as vantagens atuais do uso da arbitragem, e como elas se adequam para lidar com estes específicos litígios. Trata-se de uma abordagem cujo objeto, isto é, a blockchain, ainda está em fase inicial de usos, desenvolvimentos e aplicações, assim, não possui o presente estudo a pretensão de respostas inteiramente conclusivas. A metodologia empregada foi a dialética, com abordagem qualitativa e propósito descritivo, incluindo o procedimento de levantamento bibliográfico, leituras de artigos e monografias.
Resumo Inglês:
The present article aimed to demonstrate how arbitration has the potential to be an adequate means to deal with conflicts involving blockchain technology. In order to do so, the first step was to outline the fundamental aspects of this new technology, the changes proposed by this phenomenon, highlighting, among its various applications, the use of smart contracts, analyzing their difference in relation to contracts traditional, in particular their possible conflicts that have their own characteristics. It is from this perspective that one wished to analyze the current advantages of using arbitration, and how they fit to deal with these specific litigations. It is an approach whose object, that is, the blockchain, is still in the initial phase of uses, developments and applications, so the present study does not have the pretension of entirely conclusive answers.
