Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
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77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

O TRIBUNAL DE CONTAS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES À LUZ DO ARE 823.347 RG⁄MA

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: P. R. Nascimento
Autor Correspondente: P. R. Nascimento | E-mail: [email protected]

A PERMANENTE BUSCA POR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: R. R. C. Rocha, P. B. de Moraes
Autor Correspondente: R. R. C. Rocha | E-mail: [email protected]

COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: G. P. de Freitas, W. P. Martins Junior
Autor Correspondente: G. P. de Freitas | E-mail: [email protected]

A EFETIVAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E O ATIVISMO JUDICIAL

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: R. D. F. Borges
Autor Correspondente: R. D. F. Borges | E-mail: [email protected]

A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: E. W. de Oliveira Filho
Autor Correspondente: E. W. de Oliveira Filho | E-mail: [email protected]

O DESEMPENHO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM O PREGÃO ELETRÔNICO: O CASO DA UFT

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: C. A. M. Araújo Júnior, V. P. Marques
Autor Correspondente: V. P. Marques | E-mail: [email protected]

A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: V. P. Marques, J. S. dos S. da Costa
Autor Correspondente: V. P. Marques | E-mail: [email protected]

IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 NO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: N. Worm, M. R. Mendonça
Autor Correspondente: N. Worm | E-mail: [email protected]

A EXPANSÃO URBANA DO PLANO DIRETOR DE PALMAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA DISPUTA DO ESPAÇO URBANO EM PALMAS/TO.

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: R. M. de Sousa
Autor Correspondente: R. M. de Sousa | E-mail: [email protected]

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR COMO LIMITE AO PODER DO EMPREGADOR

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: S. R. T. Fernandes
Autor Correspondente: S. R. T. Fernandes | E-mail: [email protected]

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