Atuação
Atuação
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1792 - Sala 406 - Centro
Florianópolis / SC
88.015-530
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Amélia Regina da Silva
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 84
O acordo de delação premiada e o limite de atuação do poder judiciário
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 33
Autores: F. Brüggemann
Autor Correspondente: F. Brüggemann | E-mail: [email protected]
As inovações jurisprudenciais advindas do dano moral coletivo: uma análise sobre sua aplicação no direito brasileiro
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 33
Autores: A. P. B. Neto
Autor Correspondente: A. P. B. Neto | E-mail: [email protected]
Juizado especial criminal: a divergência doutrinária quanto aos efeitos da Lei n. 9.099/95 no processo penal brasileiro.
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 33
Autores: K. B. Meirelles
Autor Correspondente: K. B. Meirelles | E-mail: [email protected]
Multa pessoal ao agente político: uma possibilidade de efetividade ao instituto da ação civil pública
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 33
Autores: M. Vieira
Autor Correspondente: M. Vieira | E-mail: [email protected]
A efetividade das medidas protetivas de urgência a partir do projeto da Polícia Militar “Rede Catarina” no município de São Miguel do Oeste
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 32
Autores: L. V. Gava; C. Wendramin
Autor Correspondente: L. V. Gava | E-mail: [email protected]
A Procuradoria Europeia e seu papel no fortalecimento de integração europeia
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 32
Autores: C. R. M. Böell
Autor Correspondente: C. R. M. Böell | E-mail: [email protected]
A teoria do produto bruto mitigado como alternativa para o ressarcimento de danos ao erário nas fraudes em contratações públicas
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 32
Autores: F. P. Weiblen, R. D. S. Júnior, V. S. Pargendler
Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: [email protected]
Direito fundamental à ação popular e o princípio da solidariedade na defesa contra práticas abusivas das prestadoras de serviço público
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 32
Autores: T. O. C. Freitas, V. Weber, G. O. A. Borges
Autor Correspondente: T. O. C. Freitas | E-mail: [email protected]
Entre proteção e violação de direitos: o momento adequado para apresentação de perguntas pelas partes no procedimento do depoimento especial
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 32
Autores: J. L. C. Botega, F. P. S. Togni
Autor Correspondente: J. L. C. Botega | E-mail: [email protected]
Ingresso, inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência em carreiras públicas: o caso do Ministério Público de Santa Catarina
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 32
Autores: E. K. Zappelini
Autor Correspondente: E. K. Zappelini | E-mail: [email protected]
