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Total de Artigos: 92

Volume

Número

Desvendando a emergência climática

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: D.W.Carvalho

Autor Correspondente: D.W.Carvalho | E-mail: [email protected]

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Políticas ambientais e instrumentos econômicos: uma análise do mercado de créditos de carbono

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: J.A.N.Athias, J.D.M.Sá

Autor Correspondente: J.A.N.Athias | E-mail: [email protected]

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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: P.Frizzo, D.S.S.Garcia

Autor Correspondente: P.Frizzo | E-mail: [email protected]

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A inconstitucionalidade do inquérito n. 4.781 à luz de uma perspectiva democrática

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: M.C. Vitória

Autor Correspondente: M.C. Vitória | E-mail: [email protected]

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O populismo penal: uma definição possível?

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: C.A. Da Silva Galdino.

Autor Correspondente: C.A. Da Silva Galdino. | E-mail: [email protected]

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A possibilidade de o Ministério Público recorrer da decisão absolutória dos jurados pautada no quesito genérico de absolvição

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: G.C. Locks.

Autor Correspondente: G.C. Locks. | E-mail: [email protected]

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O excesso na legítima defesa em razão do medo, emoção ou surpresa

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: B. M. M. Fonseca.

Autor Correspondente: B. M. M. Fonseca. | E-mail: [email protected]

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O acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes: o serviço a partir do relato das experiências em Municípios do Oeste Catarinense

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: J. E. P. Bertoletti.

Autor Correspondente: J. E. P. Bertoletti. | E-mail: [email protected]

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(Im)possibilidade de concessão do efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito fora das hipóteses previstas no artigo 584 do Código de Processo Penal

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34

Autores: V. A. Siqueira

Autor Correspondente: V. A. Siqueira | E-mail: [email protected]

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Não foi por amor: a necessidade de compreensão e de investigação do feminicídio sob a perspectiva de gênero

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34

Autores: K. D. P. Pinto

Autor Correspondente: K. D. P. Pinto | E-mail: [email protected]

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