Atuação
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Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1750 - 2º Andar - Centro
Florianópolis / SC
88.015-904
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Lara Peplau
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 92
Meio ambiente e sustentabilidade: análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: J.O.Gomes
Autor Correspondente: J.O.Gomes | E-mail: [email protected]
A necessidade de preservação de dados ambientais relevantes por meio da publicidade registral imobiliária
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: B.C.Faria, N.L.Lacerda
Autor Correspondente: N.L.Lacerda | E-mail: [email protected]
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: A.F. S. do Amaral e Silva, M.B.Dantas
Autor Correspondente: M.B.Dantas | E-mail: [email protected]
A inconstitucionalidade do inquérito n. 4.781 à luz de uma perspectiva democrática
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: M.C. Vitória
Autor Correspondente: M.C. Vitória | E-mail: [email protected]
O populismo penal: uma definição possível?
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: C.A. Da Silva Galdino.
Autor Correspondente: C.A. Da Silva Galdino. | E-mail: [email protected]
A possibilidade de o Ministério Público recorrer da decisão absolutória dos jurados pautada no quesito genérico de absolvição
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: G.C. Locks.
Autor Correspondente: G.C. Locks. | E-mail: [email protected]
O excesso na legítima defesa em razão do medo, emoção ou surpresa
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: B. M. M. Fonseca.
Autor Correspondente: B. M. M. Fonseca. | E-mail: [email protected]
O acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes: o serviço a partir do relato das experiências em Municípios do Oeste Catarinense
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: J. E. P. Bertoletti.
Autor Correspondente: J. E. P. Bertoletti. | E-mail: [email protected]
Ação rescisória por violação a precedentes: análise a partir do princípio da segurança jurídica
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34
Autores: S. A. F. Victor, A. P. Machado
Autor Correspondente: S. A. F. Victor | E-mail: [email protected]
O desempenho dos atores processuais nas ações de improbidade administrativa: uma análise empírica das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34
Autores: F. P. Weiblen, R. Di Sena Junior
Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: [email protected]
