Atuação

Atuação

Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1792 - Sala 406 - Centro
Florianópolis / SC
88.015-530
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Amélia Regina da Silva
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 33

Análise crítica da teoria da ponderação de princípios de Robert Alexy e da sua eficácia para harmonização de decisões judiciais

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 31
Autores: Juliana Bolzan
Autor Correspondente: Juliana Bolzan | E-mail: [email protected]

Os refugiados e a nova lei de migração

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 31
Autores: Fernando Machado de Souza, Eduarda Azevedo de Oliveira
Autor Correspondente: Fernando Machado de Souza | E-mail: [email protected]

O acesso à justiça pleno da criança e do adolescente através do Ministério Público: a tutela coletiva como alternativa para a redução do cometimento de atos infracionais

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 31
Autores: Marco Antonio Laner Cardoso, José Guilherme Surdi
Autor Correspondente: José Guilherme Surdi | E-mail: [email protected]

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 31
Autores: Heloísa Husadel Telles
Autor Correspondente: Heloísa Husadel Telles | E-mail: [email protected]

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 31
Autores: Carlos Alberto da Silva Galdino
Autor Correspondente: Carlos Alberto da Silva Galdino | E-mail: [email protected]

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 31
Autores: Gabriela Lima Fontenelle Camara
Autor Correspondente: Gabriela Lima Fontenelle Camara | E-mail: [email protected]

Acordos de colaboração premiada e de leniência em ações de improbidade administrativa

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 31
Autores: Juliana Padrão Serra de Araújo
Autor Correspondente: Juliana Padrão Serra de Araújo | E-mail: [email protected]

Execução provisória da pena após condenação pelo tribunal do júri segundo os parâmetros do habeas corpus n. 126.292/sp julgado pelo Supremo Tribunal Federal

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 31
Autores: Alexandre Carrinho Muniz
Autor Correspondente: Alexandre Carrinho Muniz | E-mail: [email protected]

O processo penal constitucional e a questão do mandado de busca e apreensão coletivo

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30
Autores: Antonella Spinelli Paciello, Henrique da Rosa Ziesemer
Autor Correspondente: Antonella Spinelli Paciello | E-mail: [email protected]

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30
Autores: Dinalva Souza de Oliveira
Autor Correspondente: Dinalva Souza de Oliveira | E-mail: [email protected]

Páginas