Atuação

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Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1792 - Sala 406 - Centro
Florianópolis / SC
88.015-530
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Amélia Regina da Silva
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 69

A inconstitucionalidade do inquérito n. 4.781 à luz de uma perspectiva democrática

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: M.C. Vitória
Autor Correspondente: M.C. Vitória | E-mail: [email protected]

O populismo penal: uma definição possível?

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: C.A. Da Silva Galdino.
Autor Correspondente: C.A. Da Silva Galdino. | E-mail: [email protected]

A possibilidade de o Ministério Público recorrer da decisão absolutória dos jurados pautada no quesito genérico de absolvição

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: G.C. Locks.
Autor Correspondente: G.C. Locks. | E-mail: [email protected]

O excesso na legítima defesa em razão do medo, emoção ou surpresa

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: B. M. M. Fonseca.
Autor Correspondente: B. M. M. Fonseca. | E-mail: [email protected]

O acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes: o serviço a partir do relato das experiências em Municípios do Oeste Catarinense

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: J. E. P. Bertoletti.
Autor Correspondente: J. E. P. Bertoletti. | E-mail: [email protected]

Extensão da estratégia Saúde da Família ao atendimento dos idosos acolhidos em instituições de longa permanência públicas e privadas regularizadas perante o Conselho Municipal de Direitos dos Idosos

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34
Autores: L. M. Melo
Autor Correspondente: L. M. Melo | E-mail: [email protected]

A adoção "intuitu personae" e possíveis medidas para combatê-la

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34
Autores: F. M. Justino
Autor Correspondente: F. M. Justino | E-mail: [email protected]

O princípio do peculiar estado da pessoa em desenvolvimento e o caráter pedagógico das medidas socioeducativas em face da redução da maioridade penal

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34
Autores: C. M. O. A. C. Okuma, D. Bonassa, G. C. Cortez, C. G. Massi
Autor Correspondente: G. C. Cortez | E-mail: [email protected]

Ação rescisória por violação a precedentes: análise a partir do princípio da segurança jurídica

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34
Autores: S. A. F. Victor, A. P. Machado
Autor Correspondente: S. A. F. Victor | E-mail: [email protected]

O desempenho dos atores processuais nas ações de improbidade administrativa: uma análise empírica das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34
Autores: F. P. Weiblen, R. Di Sena Junior
Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: [email protected]

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