Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3

Autores: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Nicolas Addor, José Osório Nascimento Neto

Autor Correspondente: Miriam Olivia Knopik Ferraz | E-mail: [email protected]

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DESPROTEGER LO PROTEGIDO, ESTRATAGEMAS PARA SUSTRAER Y/O PERMITIR EL DECRECIMIENTO DE LAS ÁREAS PROTEGIDAS, ESTUDIO DE CASO EN EL AMAZONAS BRASILERO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3

Autores: Diana Magally Correa Valero

Autor Correspondente: Diana Magally Correa Valero | E-mail: [email protected]

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QUANDO A MORAL É ELEMENTO DETERMINANTE NAS DECISÕES SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O SOLIPSISMO EPISTEMOLÓGICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Edna Raquel Hogemann, Acácia Gardênia Santos Lelis

Autor Correspondente: Edna Raquel Hogemann | E-mail: [email protected]

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MURATORI E OS DEFEITOS DA JURISPRUDÊNCIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS REFORMAS JURÍDICAS SETECENTISTAS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Alexander de Castro

Autor Correspondente: Alexander de Castro | E-mail: [email protected]

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MITOLOGIAS JURÍDICAS DO ESTADO ADMINISTRATIVO: CRÍTICA GENEALÓGICA DA NOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, Walter Guandalini Junior

Autor Correspondente: Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira | E-mail: [email protected]

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COLABORAÇÃO PRIVADA NA ESTRUTURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: A EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE EMPREITADAS E A MATRIZ DE RISCOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Fernando Borges Mânica, Gustavo Miranda Loures

Autor Correspondente: Fernando Borges Mânica | E-mail: [email protected]

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AS DIMENSÕES DEMOCRATIZANTES DO CPC / 2015 E SEUS IMPACTOS NA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL ESTABELECIDA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Alexandre de Castro Catharina

Autor Correspondente: Alexandre de Castro Catharina | E-mail: [email protected]

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TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO (ITR, ICMS E FUNRURAL) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: André Folloni, Vitor Borghi

Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]

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A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Claudia Maria Barbosa

Autor Correspondente: Claudia Maria Barbosa | E-mail: [email protected]

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ACERCA DO INTERESSE DE HANS-GEORG GADAMER PELO DIREITO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Mariana Pimentel Fischer Pacheco, Alessandra Macedo Asfora

Autor Correspondente: Mariana Pimentel Fischer Pacheco | E-mail: [email protected]

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