Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DA REGULAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. LISBOA, Leticia Lobato Anicet.
Autor Correspondente: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. | E-mail: [email protected]
PROTEÇÃO DOS PARTICULARES E CENSURA PRIVADA: A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: SOUZA, Elden Borges. PINHEIRO, Victor Sales.
Autor Correspondente: SOUZA, Elden Borges. | E-mail: [email protected]
DAS CONSEQUÊNCIAS DA DEMONIZAÇÃO DA PLURALIDADE NAS ESCOLAS À LUZ DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: CARDIN, Valeia Silva Galdino. TOBBIN, Raissa Arantes.
Autor Correspondente: CARDIN, Valeia Silva Galdino. | E-mail: [email protected]
A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: MENDONÇA, Samuel. JULIANO, Luiz Felipe Mendes.
Autor Correspondente: MENDONÇA, Samuel. | E-mail: [email protected]
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “CIDADE ALERTA” (REDE RECORD DE TELEVISÃO)
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Augusto Jobim do Amaral, Tatiana das Neves Swatek
Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]
EFICÁCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA CEDAW E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SAÚDE DA MULHER NO BRASIL
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: ANDRADE, Mariana Dionísio de. PINTO, Eduardo Régio Girão de Castro. BARROSO, Ana Beatriz de Mendonça.
Autor Correspondente: BARROSO, Ana Beatriz de Mendonça. | E-mail: [email protected]
REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Vladimir Passos de Freitas
Autor Correspondente: Vladimir Passos de Freitas | E-mail: [email protected]
O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: RODRIGUES, Alexandra Fonseca. RODRIGUES, Alexandre Manuel Lopes.
Autor Correspondente: RODRIGUES, Alexandra Fonseca. | E-mail: [email protected]
INVISIBILIZADOS NA ILHA DO DESTERRO: OS NOVOS FLUXOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS EM FLORIANÓPOLIS
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Karine de Souza Silva, Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha, Lucas D'Avila
Autor Correspondente: Karine de Souza Silva | E-mail: [email protected]
INTERVENÇÃO DO ESTADO EM PROL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. MARTINS, Joana D'Arc Dias.
Autor Correspondente: OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. | E-mail: [email protected]
