Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

QUEM É A MULHER VULNERÁVEL E HIPOSSUFICIENTE? EM DEFESA DO GÊNERO COMO CATEGORIA DECOLONIAL PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Camilla de Magalhães Gomes, Nayara Maria Costa da Silva Santos
Autor Correspondente: Camilla de Magalhães Gomes | E-mail: [email protected]
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COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE BIG DATA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Manuel David Masseno
Autor Correspondente: Manuel David Masseno | E-mail: [email protected]
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LIBERDADE: A CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DO PLURALISMO A PARTIR DO PENSAMENTO DE RAWLS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Bruno Camilloto
Autor Correspondente: Bruno Camilloto | E-mail: [email protected]
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LO VISIBLE Y LO INVISTO: EL APORTE DE LA ESTÉTICA FENOMENOLÓGICA DE J.-L. MARION PARA PENSAR LA TAREA DE LA JUSTICIA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Jorge Luis Roggero
Autor Correspondente: Jorge Luis Roggero | E-mail: [email protected]
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O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Leonel Severo Rocha, Julia Francieli Neves de Scherbaum
Autor Correspondente: Leonel Severo Rocha | E-mail: [email protected]
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LOS OBSTÁCULOS DE LA CONSTITUCIÓN MEXICANA: UN “AUTORITARISMO DEMOCRÁTICO”

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Manuel Edeza Rodriguez
Autor Correspondente: Manuel Edeza Rodriguez | E-mail: [email protected]
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A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Anne Gabriele Alves Guimarães
Autor Correspondente: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha | E-mail: [email protected]
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(NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Juan Francisco Iosa
Autor Correspondente: Juan Francisco Iosa | E-mail: [email protected]
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ERICH FROMM E A CRÍTICA DA PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE PSICANÁLISE E CRIMINOLOGIA DESDE A TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Salo de Carvalho
Autor Correspondente: Salo de Carvalho | E-mail: [email protected]
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A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Bruno Baía Magalhães
Autor Correspondente: Bruno Baía Magalhães | E-mail: [email protected]
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