Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RATIO DECIDENDI: O EXEMPLO DA ADPF 130/DF
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: OSNA, Gustavo
Autor Correspondente: OSNA, Gustavo | E-mail: [email protected]
LA EVALUACIÓN DURANTE: EL CORAZÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS HACIA UN MODELO GENERAL PARA LA CREACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: RODRIGUES, Manuel Edeza.
Autor Correspondente: RODRIGUES, Manuel Edeza. | E-mail: [email protected]
O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ATO REITERADO OU NÃO, EIS A QUESTÃO
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros.
Autor Correspondente: POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros. | E-mail: [email protected]
JÁ NÃO TE AMO: O QUE FAZEMOS AO CÃO?
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: LANÇA, Hugo Cunha.
Autor Correspondente: LANÇA, Hugo Cunha. | E-mail: [email protected]
LAS COMPETENCIAS DE LA SEGURIDAD SOCIAL VENEZOLANA: OPORTUNIDADES PERDIDAS Y NUEVAS TRAYECTORIAS
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: DÍAZ, Luis Eduardo.
Autor Correspondente: DÍAZ, Luis Eduardo. | E-mail: [email protected]
LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: XEREZ, Rafael Marcílio. CAVALCANTI, Marcos Ricardo Herszon.
Autor Correspondente: XEREZ, Rafael Marcílio. | E-mail: [email protected]
INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DA REGULAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. LISBOA, Leticia Lobato Anicet.
Autor Correspondente: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. | E-mail: [email protected]
PROTEÇÃO DOS PARTICULARES E CENSURA PRIVADA: A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: SOUZA, Elden Borges. PINHEIRO, Victor Sales.
Autor Correspondente: SOUZA, Elden Borges. | E-mail: [email protected]
DAS CONSEQUÊNCIAS DA DEMONIZAÇÃO DA PLURALIDADE NAS ESCOLAS À LUZ DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: CARDIN, Valeia Silva Galdino. TOBBIN, Raissa Arantes.
Autor Correspondente: CARDIN, Valeia Silva Galdino. | E-mail: [email protected]
A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: MENDONÇA, Samuel. JULIANO, Luiz Felipe Mendes.
Autor Correspondente: MENDONÇA, Samuel. | E-mail: [email protected]
