Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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QUANDO A MORAL É ELEMENTO DETERMINANTE NAS DECISÕES SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O SOLIPSISMO EPISTEMOLÓGICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Edna Raquel Hogemann, Acácia Gardênia Santos Lelis

Autor Correspondente: Edna Raquel Hogemann | E-mail: [email protected]

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MURATORI E OS DEFEITOS DA JURISPRUDÊNCIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS REFORMAS JURÍDICAS SETECENTISTAS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Alexander de Castro

Autor Correspondente: Alexander de Castro | E-mail: [email protected]

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O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Joao Marcelo Rego Magalhaes, Uinie Caminha

Autor Correspondente: Joao Marcelo Rego Magalhaes | E-mail: [email protected]

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LA ELECCIÓN DEL 2018 EN MÉXICO Y LA MADURACIÓN DE LA DEMOCRACIA (EL VOTO DEL HARTAZGO O DEL ENOJO)

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Manuel Edeza Rodriguez

Autor Correspondente: Manuel Edeza Rodriguez | E-mail: [email protected]

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DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Luciani Coimbra de Carvalho, Angela Jank Calixto

Autor Correspondente: Angela Jank Calixto | E-mail: [email protected]

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O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Joao Marcelo Rego Magalhaes, Uinie Caminha

Autor Correspondente: Joao Marcelo Rego Magalhaes | E-mail: [email protected]

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MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz

Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

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O SENTIDO DE “ECONOMIA POPULAR”: A ORIGEM DO ANTITRUSTE NO BRASIL NOS ANOS 1930

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Mário André Machado Cabral

Autor Correspondente: Mário André Machado Cabral | E-mail: [email protected]

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MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz

Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

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TRABALHO DECENTE SEGUNDO A OIT: UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA? ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani

Autor Correspondente: Silvio Beltramelli Neto | E-mail: [email protected]

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