Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
AS DIMENSÕES DEMOCRATIZANTES DO CPC / 2015 E SEUS IMPACTOS NA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL ESTABELECIDA
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Alexandre de Castro Catharina
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Catharina | E-mail: [email protected]
TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO (ITR, ICMS E FUNRURAL) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: André Folloni, Vitor Borghi
Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]
MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]
O SENTIDO DE “ECONOMIA POPULAR”: A ORIGEM DO ANTITRUSTE NO BRASIL NOS ANOS 1930
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Mário André Machado Cabral
Autor Correspondente: Mário André Machado Cabral | E-mail: [email protected]
A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira
Autor Correspondente: Francisco Humberto Cunha Filho | E-mail: [email protected]
TRABALHO DECENTE SEGUNDO A OIT: UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA? ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani
Autor Correspondente: Silvio Beltramelli Neto | E-mail: [email protected]
A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira
Autor Correspondente: Edilene Lôbo | E-mail: [email protected]
TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake
Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | E-mail: [email protected]
FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz
Autor Correspondente: Regina Lucia Gonçalves Tavares | E-mail: [email protected]
ENSAYO SOBRE LA NULIFICACIÓN DE LA LEY EN EL CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO: TENSIONES A PARTIR DEL MONISMO Y DUALISMO DEMOCRÁTICO
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Claudio Anibal Contreras
Autor Correspondente: Claudio Anibal Contreras | E-mail: [email protected]
