Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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Número

TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 3

Autores: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. ROSA, Marina de Almeida.

Autor Correspondente: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. | E-mail: [email protected]

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O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz

Autor Correspondente: Ricardo Borrmann | E-mail: [email protected]

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OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RATIO DECIDENDI: O EXEMPLO DA ADPF 130/DF

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: OSNA, Gustavo

Autor Correspondente: OSNA, Gustavo | E-mail: [email protected]

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LÉON DUGUIT E A ITÁLIA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Bernardo Sordi

Autor Correspondente: Bernardo Sordi | E-mail: [email protected]

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REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES. SILVA, Diogo Bacha.

Autor Correspondente: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES | E-mail: [email protected]

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A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares

Autor Correspondente: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu | E-mail: [email protected]

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SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto

Autor Correspondente: Elisabete Maniglia | E-mail: [email protected]

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FAMÍLIA EXTENSA OU ADOÇÃO: CRITÉRIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Manoela Gomes Fernandes

Autor Correspondente: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza | E-mail: [email protected]

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O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: PERUZZO, Pedro Pulzatto. OZI, Giulia.

Autor Correspondente: PERUZZO, Pedro Pulzatto. | E-mail: [email protected]

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LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Alfonso Jaime Martínez Lazcano

Autor Correspondente: Alfonso Jaime Martínez Lazcano | E-mail: [email protected]

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