Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 3
Autores: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. ROSA, Marina de Almeida.
Autor Correspondente: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. | E-mail: [email protected]

PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: MARIN, Jeferson Dytz. BURGEL, Caroline Ferri.
Autor Correspondente: MARIN, Jeferson Dytz | E-mail: [email protected]

OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RATIO DECIDENDI: O EXEMPLO DA ADPF 130/DF

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: OSNA, Gustavo
Autor Correspondente: OSNA, Gustavo | E-mail: [email protected]

DERECHO CON LITERATURA - UN ARQUETIPO LITERARIO EN TIEMPOS DE POSMO-PANDEMIA: UN NEOLOGISMO ACASO INESPERADO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Luis Meliante Garcé
Autor Correspondente: Luis Meliante Garcé | E-mail: [email protected]

REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES. SILVA, Diogo Bacha.
Autor Correspondente: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES | E-mail: [email protected]

DA (AUSÊNCIA DE) AUTONOMIA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Ana Filipa Santos
Autor Correspondente: Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares | E-mail: [email protected]

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares
Autor Correspondente: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu | E-mail: [email protected]

O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz
Autor Correspondente: Ricardo Borrmann | E-mail: [email protected]

SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto
Autor Correspondente: Elisabete Maniglia | E-mail: [email protected]

O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: PERUZZO, Pedro Pulzatto. OZI, Giulia.
Autor Correspondente: PERUZZO, Pedro Pulzatto. | E-mail: [email protected]

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