Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Luciani Coimbra de Carvalho, Angela Jank Calixto

Autor Correspondente: Angela Jank Calixto | E-mail: [email protected]

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MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz

Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

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MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz

Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

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O SENTIDO DE “ECONOMIA POPULAR”: A ORIGEM DO ANTITRUSTE NO BRASIL NOS ANOS 1930

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Mário André Machado Cabral

Autor Correspondente: Mário André Machado Cabral | E-mail: [email protected]

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O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade

Autor Correspondente: Fabio Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]

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A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva

Autor Correspondente: Alfredo Copetti Neto | E-mail: [email protected]

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O NEGÓCIO PROCESSUAL SANEADOR: ENTRE O PRINCÍPIO DISPOSITIVO MATERIAL E O IURA NOVIT CURIA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Eduardo Kochenborger Scarparo, Caroline Pomjé

Autor Correspondente: Eduardo Kochenborger Scarparo | E-mail: [email protected]

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PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: José Calvo Gonzáles

Autor Correspondente: José Calvo Gonzáles | E-mail: [email protected]

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DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner

Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]

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AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita

Autor Correspondente: Ewerton Ricardo Messias | E-mail: [email protected]

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