Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Luciani Coimbra de Carvalho, Angela Jank Calixto
Autor Correspondente: Angela Jank Calixto | E-mail: [email protected]

MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

O SENTIDO DE “ECONOMIA POPULAR”: A ORIGEM DO ANTITRUSTE NO BRASIL NOS ANOS 1930

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Mário André Machado Cabral
Autor Correspondente: Mário André Machado Cabral | E-mail: [email protected]

O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade
Autor Correspondente: Fabio Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva
Autor Correspondente: Alfredo Copetti Neto | E-mail: [email protected]

O NEGÓCIO PROCESSUAL SANEADOR: ENTRE O PRINCÍPIO DISPOSITIVO MATERIAL E O IURA NOVIT CURIA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Eduardo Kochenborger Scarparo, Caroline Pomjé
Autor Correspondente: Eduardo Kochenborger Scarparo | E-mail: [email protected]

PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: José Calvo Gonzáles
Autor Correspondente: José Calvo Gonzáles | E-mail: [email protected]

DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner
Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]

AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita
Autor Correspondente: Ewerton Ricardo Messias | E-mail: [email protected]

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