QUANDO A MORAL É ELEMENTO DETERMINANTE NAS DECISÕES SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O SOLIPSISMO EPISTEMOLÓGICO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
QUANDO A MORAL É ELEMENTO DETERMINANTE NAS DECISÕES SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O SOLIPSISMO EPISTEMOLÓGICO
Autor Correspondente: Edna Raquel Hogemann | [email protected]
Palavras-chave: direito, moral, solipsismo, violência sexual
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Analisa em que medida os valores morais de ordem subjetiva influenciam as decisões dos aplicadores do Direito em casos como os de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes pobres e periféricos. Para essa pesquisa, o método de abordagem utilizado pelas autoras é o fenomenológico, a partir de uma abordagem crítico-reflexiva sobre a ocorrência de um solipsismo epistemológico. A partir dele, observa-se que os intérpretes da norma tendem a não observar que o Direito deve ser dissociado da moral, que ele deve ter autonomia e sua aplicação deve ser independente de julgamentos morais moral, conforme entendimento de Streck, em oposição a Dworkin. A pesquisa conclui pela urgente necessidade da mudança do comportamento dos intérpretes do Direito, que devem decidir em conformidade com a lei, ainda que suas ideias e convicções sejam permeadas por valores diversos.
Resumo Inglês:
It analyzes the extent to which moral values of a subjective order influence the decisions of law enforcers in cases such as sexual violence against poor and peripheral children and adolescents. For this research, the method of approach used by the authors is the phenomenological, from a critical-reflexive approach on the occurrence of an epistemological solipsism. As from this, it is observed that interpreters of the norm tend not to observe that the Law must be dissociated from the moral, that it must have autonomy and must have independent application of the morality, according to Streck's understanding, as opposed to Dworkin. The research concludes by the urgent need of changing the behavior of law interpreters, who must decide in accordance with the law, although their ideas and convictions are permeated by diverse values.
Resumo Espanhol:
Se analiza en qué medida los valores morales de orden subjetivo influencian las decisiones de los aplicadores del Derecho en casos como los de violencia sexual practicados contra niños y adolescentes pobres y periféricos. Para esta investigación, el método de abordaje utilizado por las autoras es el fenomenológico, a partir de un enfoque crítico-reflexivo sobre la ocurrencia de un solipsismo epistemológico. A partir de eso, se observa que los intérpretes de la norma tienden a no observar que el Derecho debe ser disociado de la moral, que debe tener autonomía y su aplicación independiente de la moral, según el entendimiento de Streck, en oposición a Dworkin. La investigación concluye por la urgente necesidad del cambio del comportamiento de los intérpretes del Derecho, que deben decidir de conformidad con la ley, aunque sus ideas y convicciones sean impregnadas por valores diversos.
