Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Hardware as a Service e a Incidência do Imposto sobre Serviços (ISS): um Modelo a ser Revisto

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Guilherme Adolfo Mendes, Lucas Issa Halah
Autor Correspondente: Guilherme Adolfo Mendes | E-mail: [email protected]
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As Subvenções Governamentais e o Fato Gerador do Imposto de Renda

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Julio Cezar Giongo Freddo
Autor Correspondente: Julio Cezar Giongo Freddo | E-mail: [email protected]
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Da Aplicação da Pena de Perdimento de Bens na Ocultação do Real Adquirente ou Aplicação da Multa de 10% (Dez por Cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Laércio Cruz Uliana Junior, Amanda Caroline Goularte Vieira
Autor Correspondente: Laércio Cruz Uliana Junior | E-mail: [email protected]
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O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência Interpretativa: o Caso da Quebra de Sigilo Bancário

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
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Indisponibilidade Pré-executória e Averbação Pré-executória: Análise sobre a Legalidade e Constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]
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Breves Considerações sobre a Digitalização da Economia e seus Impactos na Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Nicholas Guedes Coppi, Thiago Santos da Silva
Autor Correspondente: Nicholas Guedes Coppi | E-mail: [email protected]
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A Criminalização do não Recolhimento do ICMS Próprio e a Ficção de Repercussão Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury
Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]
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Ágio Interno, Intertextualidade Normativa e Limites Interpretativos à Luz da Segurança Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Autor Correspondente: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva | E-mail: [email protected]
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“Positivismo de Estimação”: a Instrumentalização da Aplicação do Art. 116, Parágrafo Único, do CTN enquanto Norma Antielisiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]
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Decifra-me ou te devoro: a Perspectiva Cética do STF no Julgamento do RE n. 651.703/PR e seus Desdobramentos na Definição do Conceito de Serviços

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]
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