Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Inconstitucionalidade da Tributação na Adoção Inicial da Lei n. 12.973/2014 dos Resultados Oriundos de Concessões de Serviços Públicos
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Diego Aubin Miguita
Autor Correspondente: Diego Aubin Miguita | E-mail: [email protected]
A Tributação dos Dividendos: Análise Comparativa da Incidência do Imposto de Renda das Empresas no Brasil com os Países Membros da OCDE
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gileno G. Barreto
Autor Correspondente: Gileno G. Barreto | E-mail: [email protected]
A Correta Aplicação do Voto de Qualidade no Âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a Ótica do Art. 112 do CTN
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Douglas Stelet Ayres Domingues
Autor Correspondente: Douglas Stelet Ayres Domingues | E-mail: [email protected]
Consequencialismo e Argumento de Risco Fiscal na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: José Maria Arruda de Andrade
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 112/2015: uma Proposição de Grande Reformulação do Modelo de Contencioso Tributário Brasileiro
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Fernanda de Oliveira Silveira
Autor Correspondente: Fernanda de Oliveira Silveira | E-mail: [email protected]
Princípio de Proibição ao Abuso: uma GAAR para o Brasil?
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira, Michell Przepiorka, Pedro Leonardo Stein Messetti
Autor Correspondente: Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]
A (Falta de) Norma Geral Antiabuso no Direito Tributário Brasileiro: entre o Dever Fundamental de pagar Tributos e o Direito de economizá-los
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
Reforma Tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer?
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]
Criptomoedas e os Possíveis Encaminhamentos Tributários à Luz da Legislação Nacional
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]
O Incentivo às Exportações e o Reintegra: Possibilidade de Apuração do Benefício em Relação às Vendas para a ZFM e ALC e às Receitas com Variação Cambial Positiva Decorrentes de Exportação
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gabriella Falabrette Müller Halmenschlager
Autor Correspondente: Gabriella Falabrette Müller Halmenschlager | E-mail: [email protected]
