Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: A (In)admissibilidade da Cobrança de ICMS-ST Complementar

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Arthur Leite da Cruz Pitman
Autor Correspondente: Arthur Leite da Cruz Pitman | E-mail: [email protected]

A Cláusula Pétrea do Princípio Federativo e a PEC n. 45/2019

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Vítor Thaler Teixeira Leite
Autor Correspondente: Vítor Thaler Teixeira Leite | E-mail: [email protected]

A Incidência de IRPJ e CSLL sobre os Indébitos Tributários Decorrentes de Decisões Judiciais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]

Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS: Parâmetros para Aplicação do Precedente do STJ

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Belisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Belisa Ferreira Liotti | E-mail: [email protected]

As Repercussões da Inteligência Artificial na Teoria da Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]

Programa “Nos Conformes”: uma Avaliação sob a Perspectiva do “Paradigma do Serviço”

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Fabio Pereira da Silva
Autor Correspondente: Fabio Pereira da Silva | E-mail: [email protected]

Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Paulo Rosenblatt, Gabriel Eugênio Barreto Moreira
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: [email protected]

Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Redirecionamento de Execução Fiscal aos Sócios

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Guilherme Oliva
Autor Correspondente: Guilherme Oliva | E-mail: [email protected]

Tributação Indireta da Economia Digital: o Brasil está Pronto para aderir às Orientações da OCDE?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

ICMS e as Operações Ship-to-ship em Zona Econômica Exclusiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Henrique Napoleão Alves, Eduardo Junqueira Coelho
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: [email protected]

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