Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

A Ética da Justiça Fiscal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Paul Kirchhof
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]
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Tipicidade Fechada, Determinação e Cognoscibilidade: a Legalidade entre Conceitos “Indeterminados” e Cláusulas Gerais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Raphael Assef Lavez
Autor Correspondente: Raphael Assef Lavez | E-mail: [email protected]
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Fundamentos da Sanção no Direito Tributário

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Simone Cruz Nobre, Iracema Teixeira Vieira, Lise Tupiassu
Autor Correspondente: Simone Cruz Nobre | E-mail: [email protected]
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A Essencialidade do ICMS sobre Energia Elétrica e o Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do Estado do Paraná

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Ailton José de Andrade Junior
Autor Correspondente: Ailton José de Andrade Junior | E-mail: [email protected]
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Os Efeitos do Parcelamento no Curso da Execução Fiscal: Confissão Irretratável e Irrevogável?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Thaís Figueiredo Fedosseeff Guerrero
Autor Correspondente: Thaís Figueiredo Fedosseeff Guerrero | E-mail: [email protected]
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O Regime Tributário do ISS para as Sociedades Uniprofissionais e sua Aplicação para Sociedades Simples Limitadas

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Alexandre Evaristo Pinto
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]
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A Dívida Ativa Tributária e não Tributária na Recuperação Judicial: Análise de Decisões Conflitantes do STJ

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Vinicius dos Santos Silva, Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto de Siqueira
Autor Correspondente: Vinicius dos Santos Silva | E-mail: [email protected]
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Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: A (In)admissibilidade da Cobrança de ICMS-ST Complementar

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Arthur Leite da Cruz Pitman
Autor Correspondente: Arthur Leite da Cruz Pitman | E-mail: [email protected]
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A Cláusula Pétrea do Princípio Federativo e a PEC n. 45/2019

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Vítor Thaler Teixeira Leite
Autor Correspondente: Vítor Thaler Teixeira Leite | E-mail: [email protected]
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Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS: Parâmetros para Aplicação do Precedente do STJ

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Belisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Belisa Ferreira Liotti | E-mail: [email protected]
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