Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS: Parâmetros para Aplicação do Precedente do STJ

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: Belisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques

Autor Correspondente: Belisa Ferreira Liotti | E-mail: [email protected]

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A Incidência de IRPJ e CSLL sobre os Indébitos Tributários Decorrentes de Decisões Judiciais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: Carlos Augusto Daniel Neto

Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]

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Programa “Nos Conformes”: uma Avaliação sob a Perspectiva do “Paradigma do Serviço”

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: Fabio Pereira da Silva

Autor Correspondente: Fabio Pereira da Silva | E-mail: [email protected]

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As Repercussões da Inteligência Artificial na Teoria da Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: Fernando Aurelio Zilveti

Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]

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Indisponibilidade Pré-executória e Averbação Pré-executória: Análise sobre a Legalidade e Constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Mateus Benato Pontalti

Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]

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O Interesse Comum e a Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos segundo a Jurisprudência e o Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva

Autor Correspondente: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]

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Breves Considerações sobre a Digitalização da Economia e seus Impactos na Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Nicholas Guedes Coppi, Thiago Santos da Silva

Autor Correspondente: Nicholas Guedes Coppi | E-mail: [email protected]

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O Direito ao Crédito no IVA Europeu: Apontamentos sobre o Princípio da Neutralidade Tributária

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: André Mendes Moreira

Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]

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A Criminalização do não Recolhimento do ICMS Próprio e a Ficção de Repercussão Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury

Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]

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O Descabimento da Imunidade Tributária Recíproca em Face da Correios Celular sob o Prisma do Princípio da Livre Concorrência

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: André Santos Ferraz

Autor Correspondente: André Santos Ferraz | E-mail: [email protected]

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