Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Aspectos Controvertidos sobre a Entrega de Instrumentos Patrimoniais aos Sócios na Devolução de Capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995)

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruno Akio Oyamada
Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: [email protected]
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O Interesse Comum e a Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos segundo a Jurisprudência e o Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
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Capacidade Contributiva e Dever Fundamental

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Folloni
Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]
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Aspectos Tributários e Contábeis do Arrendamento Mercantil no Brasil após a Edição do IFRS 16 e CPC 06 (R2)

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruno Palhares Bontempo
Autor Correspondente: Bruno Palhares Bontempo | E-mail: [email protected]
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O Direito ao Crédito no IVA Europeu: Apontamentos sobre o Princípio da Neutralidade Tributária

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Mendes Moreira
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]
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Os Efeitos da Avaliação a Valor Justo de Ativos e Passivos na Apuração do ITCMD Devido no Estado de São Paulo sobre a Transmissão de Participações Societárias

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Elidie Palma Bifano, Paulo Coviello Filho
Autor Correspondente: Elidie Palma Bifano | E-mail: [email protected]
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Normas Antielisivas e Segurança Jurídica: Análise da Jurisprudência do CARF sobre a Tributação na Segregação de Atividades Empresariais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Thais De Laurentiis
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
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O Descabimento da Imunidade Tributária Recíproca em Face da Correios Celular sob o Prisma do Princípio da Livre Concorrência

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Santos Ferraz
Autor Correspondente: André Santos Ferraz | E-mail: [email protected]
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Interpretação, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas – a Função dos Regulamentos – o Caso do Art. 129 da Lei n. 11.196

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Analogia no Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Daniela Gueiros Dias | E-mail: [email protected]
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