Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O Descabimento da Imunidade Tributária Recíproca em Face da Correios Celular sob o Prisma do Princípio da Livre Concorrência

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Santos Ferraz
Autor Correspondente: André Santos Ferraz | E-mail: [email protected]
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A Criminalização do não Recolhimento do ICMS Próprio e a Ficção de Repercussão Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury
Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]
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Ágio Interno, Intertextualidade Normativa e Limites Interpretativos à Luz da Segurança Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Autor Correspondente: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva | E-mail: [email protected]
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“Positivismo de Estimação”: a Instrumentalização da Aplicação do Art. 116, Parágrafo Único, do CTN enquanto Norma Antielisiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]
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Natureza Jurídica e Inconstitucionalidade da Instituição das Cobranças Estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma Análise a partir do Destino da Arrecadação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Andrei Cassiano
Autor Correspondente: Andrei Cassiano | E-mail: [email protected]
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Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Viviane Lemes da Rosa
Autor Correspondente: Viviane Lemes da Rosa | E-mail: [email protected]
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Não Incidência do PIS e da COFINS sobre Perdão de Dívida da Pessoa Jurídica Devedora

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruna Barbosa Luppi
Autor Correspondente: Bruna Barbosa Luppi | E-mail: [email protected]
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Direito e Contabilidade: Novas Perspectivas para a Relação entre as duas Ciências a partir do Convênio entre o IBDT e a FIPECAFI

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]
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Aspectos Controvertidos sobre a Entrega de Instrumentos Patrimoniais aos Sócios na Devolução de Capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995)

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruno Akio Oyamada
Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: [email protected]
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Capacidade Contributiva e Dever Fundamental

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Folloni
Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]
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