Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

A Imunidade Tributária das Companhias Estaduais de Saneamento Básico

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Stenio Santos Sales
Autor Correspondente: Stenio Santos Sales | E-mail: [email protected]
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Distinção entre Texto e Norma e a Necessária Aplicação da Regra da Anterioridade à Hipótese de Revogação de Isenção de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira
Autor Correspondente: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira | E-mail: [email protected]
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Decifra-me ou te devoro: a Perspectiva Cética do STF no Julgamento do RE n. 651.703/PR e seus Desdobramentos na Definição do Conceito de Serviços

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]
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Em Busca de um Interesse Comum: Considerações acerca dos Limites da Solidariedade Tributária do Art. 124, Inc. I, do CTN

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Augusto Takano
Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: [email protected]
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Justiça Tributária Internacional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Ana Paula Dourado
Autor Correspondente: Ana Paula Dourado | E-mail: [email protected]
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A Lei Complementar n. 160, de 2017, como Norma Regulamentadora da Imunidade Recíproca sobre o Aproveitamento de Benefícios Fiscais Estaduais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]
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Teoria da Argumentação em Humberto Ávila: uma Análise Crítica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Arthur M. Ferreira Neto
Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: [email protected]
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Um Tributo ao Perdão – A Incidência de PIS/COFINS sobre a Remissão de Dívidas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Fábio Piovesan Bozza
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
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A Tributação das Empresas pelo Rendimento Real

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José Casalta Nabais
Autor Correspondente: José Casalta Nabais | E-mail: [email protected]
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Qual a Força Argumentativa dos Precedentes no Direito Tributário Brasileiro?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]
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