Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Aspectos Teóricos e Práticos acerca da Inclusão das Despesas com Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Pedro Jacob Rodrigues
Autor Correspondente: Pedro Jacob Rodrigues | E-mail: [email protected]
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Execuções Fiscais no Brasil: Estimativas e Críticas à Cobrança Judicial de Créditos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Aline Fleury Barreto
Autor Correspondente: Aline Fleury Barreto | E-mail: [email protected]
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Interpretação Jurídica da Lei Tributária e a Análise Econômica do Direito (“Law and Economics”)

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Rafael Eduardo Serrano
Autor Correspondente: Rafael Eduardo Serrano | E-mail: [email protected]
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O Princípio da Realização da Renda e a Tributação de Stock Options

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]
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A Imunidade Tributária das Companhias Estaduais de Saneamento Básico

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Stenio Santos Sales
Autor Correspondente: Stenio Santos Sales | E-mail: [email protected]
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Distinção entre Texto e Norma e a Necessária Aplicação da Regra da Anterioridade à Hipótese de Revogação de Isenção de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira
Autor Correspondente: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira | E-mail: [email protected]
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Decifra-me ou te devoro: a Perspectiva Cética do STF no Julgamento do RE n. 651.703/PR e seus Desdobramentos na Definição do Conceito de Serviços

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]
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Em Busca de um Interesse Comum: Considerações acerca dos Limites da Solidariedade Tributária do Art. 124, Inc. I, do CTN

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Augusto Takano
Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: [email protected]
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Justiça Tributária Internacional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Ana Paula Dourado
Autor Correspondente: Ana Paula Dourado | E-mail: [email protected]
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A Lei Complementar n. 160, de 2017, como Norma Regulamentadora da Imunidade Recíproca sobre o Aproveitamento de Benefícios Fiscais Estaduais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]
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