Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
A Correta Aplicação do Voto de Qualidade no Âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a Ótica do Art. 112 do CTN
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Douglas Stelet Ayres Domingues
Autor Correspondente: Douglas Stelet Ayres Domingues | E-mail: [email protected]
Consequencialismo e Argumento de Risco Fiscal na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: José Maria Arruda de Andrade
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
A Assistência Internacional Mútua em Matéria Tributária e o Brasil: Aportes Teóricos
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Nádia Rubia Biscaia, Rosaldo Trevisan
Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: [email protected]
Origens Teóricas da Extrafiscalidade
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]
Uma Releitura do Conceito de Resultado para Fins de se identificar a Incidência da Regra de Isenção do ISS nas Exportações de Serviços
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Bruno Palhares Bontempo
Autor Correspondente: Bruno Palhares Bontempo | E-mail: [email protected]
A Medida Provisória n. 806/2017 e a Tributação dos Rendimentos Acumulados nos Fundos de Investimento em Participações (FIP)
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]
O Valor Tributável Mínimo (VTM) no IPI e o Conceito de “Praça” na sua Apuração
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
Tentativas de Regulamentação da Norma Antielisiva Brasileira e a Influência na Produção Jurisprudencial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Romero Lobão Soares
Autor Correspondente: Romero Lobão Soares | E-mail: [email protected]
O Caráter Interpretativo e Retrospectivo da LC n. 160/2017: Consequências
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Eduardo Makoul Gasperin
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Makoul Gasperin | E-mail: [email protected]
O Apelo a Argumentos Extrajurídicos e ao Art. 123 do CTN no Combate ao Planejamento Tributário no Âmbito do CARF: Análise de Casos envolvendo JCP e Reserva de Usufruto
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: José Maria Arruda de Andrade, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]