Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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O Princípio da Realização da Renda e a Tributação de Stock Options

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]

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Interpretação Jurídica da Lei Tributária e a Análise Econômica do Direito (“Law and Economics”)

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Autores: Rafael Eduardo Serrano

Autor Correspondente: Rafael Eduardo Serrano | E-mail: [email protected]

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O Imposto de Renda sobre a Distribuição de Bens e Serviços mediante Sorteio ou Concurso

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: João Batista Brandão Neto, Carlos Augusto Daniel Neto

Autor Correspondente: João Batista Brandão Neto | E-mail: [email protected]

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A Tributação das Receitas Auferidas após a Extinção do Patrimônio de Afetação no Regime Especial de Tributação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Maciel da Silva Braz

Autor Correspondente: Maciel da Silva Braz | E-mail: [email protected]

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A Dação em Pagamento como Forma de Extinção do Crédito Tributário: uma Análise à Luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva

Autor Correspondente: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]

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Demonstrações Financeiras de Grupos de Empresas no Padrão IFRS e a Tributação em Bases Universais no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury

Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]

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PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras: a Inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a Perspectiva do Regime Constitucional de Competências e da Legalidade Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Arthur Pattussi Bedin, Rafael Zanardo Tagliari

Autor Correspondente: Arthur Pattussi Bedin | E-mail: [email protected]

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Análise do Caso Carlão: Exploração da Imagem por Pessoa Jurídica e a Necessidade de Propósito Negocial

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Rafael Marchetti Marcondes

Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]

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Formalismo e Tributação: Contributo para as Regras Jurídicas e as Razões Formais no Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Ramon Tomazela Santos

Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]

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Conceito de Investimento para Fins do Art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Bruno Meyerhof Salama

Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]

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