Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
O Valor Tributável Mínimo (VTM) no IPI e o Conceito de “Praça” na sua Apuração
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
Tentativas de Regulamentação da Norma Antielisiva Brasileira e a Influência na Produção Jurisprudencial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Romero Lobão Soares
Autor Correspondente: Romero Lobão Soares | E-mail: [email protected]
O Caráter Interpretativo e Retrospectivo da LC n. 160/2017: Consequências
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Eduardo Makoul Gasperin
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Makoul Gasperin | E-mail: [email protected]
O Apelo a Argumentos Extrajurídicos e ao Art. 123 do CTN no Combate ao Planejamento Tributário no Âmbito do CARF: Análise de Casos envolvendo JCP e Reserva de Usufruto
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: José Maria Arruda de Andrade, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
A Interpretação Econômica no Direito Tributário Brasileiro
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Daniela Gueiros Dias | E-mail: [email protected]
Proteção de Dados dos Contribuintes na Troca de Informações Fiscais
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Juciléia Lima
Autor Correspondente: Juciléia Lima | E-mail: [email protected]
Do Voto de Qualidade pelo Representante da Fazenda Nacional no Processo Administrativo Tributário
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Leandro Lopes Genaro
Autor Correspondente: Leandro Lopes Genaro | E-mail: [email protected]
Benefícios Fiscais de ICMS na ZFM: Imunização a partir do Julgamento da ADI n. 310-STF
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luis Felipe de Sousa e Silva
Autor Correspondente: Luis Felipe de Sousa e Silva | E-mail: [email protected]
Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luís Flávio Neto
Autor Correspondente: Luís Flávio Neto | E-mail: [email protected]
Progressividade Extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana como Instrumento de Efetividade da Política Urbana
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim
Autor Correspondente: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim | E-mail: [email protected]
