Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Definição do Município Competente para cobrar o ISSQN sobre os Serviços de Elaboração de Projetos: a Inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na Vigência da Lei Complementar n. 116/2003

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Henry Gonçalves Lummertz
Autor Correspondente: Henry Gonçalves Lummertz | E-mail: [email protected]
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A Inclusão da TUST e da TUSD na Base de Cálculo do ICMS e a Jurisprudência do STJ

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
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Notas sobre Litigiosidade Tributária e Compliance Cooperativo no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Autor Correspondente: Carlos Otávio Ferreira de Almeida | E-mail: [email protected]
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Descumprimento de Obrigação Tributária e Dever Instrumental: o Caso do Dever de Controle de Subcontas Contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a Incidência do IRPJ

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Cristiane Pires
Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: [email protected]
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A Tributação dos Dividendos: Análise Comparativa da Incidência do Imposto de Renda das Empresas no Brasil com os Países Membros da OCDE

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gileno G. Barreto
Autor Correspondente: Gileno G. Barreto | E-mail: [email protected]
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Inconstitucionalidade da Tributação na Adoção Inicial da Lei n. 12.973/2014 dos Resultados Oriundos de Concessões de Serviços Públicos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Diego Aubin Miguita
Autor Correspondente: Diego Aubin Miguita | E-mail: [email protected]
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Consequencialismo e Argumento de Risco Fiscal na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: José Maria Arruda de Andrade
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
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A Correta Aplicação do Voto de Qualidade no Âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a Ótica do Art. 112 do CTN

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Douglas Stelet Ayres Domingues
Autor Correspondente: Douglas Stelet Ayres Domingues | E-mail: [email protected]
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Princípio de Proibição ao Abuso: uma GAAR para o Brasil?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira, Michell Przepiorka, Pedro Leonardo Stein Messetti
Autor Correspondente: Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 112/2015: uma Proposição de Grande Reformulação do Modelo de Contencioso Tributário Brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Fernanda de Oliveira Silveira
Autor Correspondente: Fernanda de Oliveira Silveira | E-mail: [email protected]
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