REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Total de Artigos: 80

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DIREITO AO ESQUECIMENTO: O INTERESSE PÚBLICO NA DIVULGAÇÃO DE CRIMES VERSUS O DIREITO À VIDA PRIVADA NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO – ANÁLISE CRÍTICA DA JUSRISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: FERNANDES DE LIMA, I.; SARAI, L.

Autor Correspondente: FERNANDES DE LIMA, I. | E-mail: [email protected]

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O “DIÁLOGO DAS CORTES” ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: HENRIQUES, F.

Autor Correspondente: HENRIQUES, F. | E-mail: [email protected]

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DO CONFLITO AO CONSENSO: REFLEXÕES SOBRE A MEDIAÇÃO ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: SILVA, F. M. V.

Autor Correspondente: SILVA, F. M. V. | E-mail: [email protected]

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ESTIMATIVA JURÍDICA EM TEMPOS DE CRISE DO HUMANISMO: UMA ANÁLISE DA TEORIA DE RECASÉNS SICHES

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: GOMES, R. S.; ARAÚJO, C. P. DE.

Autor Correspondente: GOMES, R. S. | E-mail: [email protected]

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INVALIDADE DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS LEGISLATIVOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UM SILÊNCIO ELOQUENTE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: RAFFA VALENTE, E., AGUIAR DE PÁDUA, T.

Autor Correspondente: RAFFA VALENTE, E | E-mail: [email protected]

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O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: GUIMARÃES RIBEIRO, O.

Autor Correspondente: GUIMARÃES RIBEIRO, O. | E-mail: [email protected]

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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA: O DIÁLOGO ENTRE O MODELO FRANCÊS E O BRASILEIRO E O ATIVISMO JUDICIAL

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: PIRES SANTOS, S., LUIZ MILAGRE JÚNIOR, S., DE MOURA FERREIRA, M.

Autor Correspondente: PIRES SANTOS, S. | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: MALISKA, M. A.

Autor Correspondente: MALISKA, M. A. | E-mail: [email protected]

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PROBIDADE, GOVERNANÇA E CONTROLE: UMA APOSTA MUITO GRANDE NAS INSTITUIÇÕES?

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: MOREIRA NOGUEIRA, R., FÉLIX DE ALMEIDA, B.

Autor Correspondente: MOREIRA NOGUEIRA, R. | E-mail: [email protected]

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REGULAÇÃO, RESPONSABILIDADE E STABLECOINS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: SARAI, L., IWAKURA, C. R., GUEIROS, P.

Autor Correspondente: SARAI, L. | E-mail: [email protected]

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