INSTRUMENTALIDADE, LITIGIOSIDADE E ADVOCACIA PÚBLICA
REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
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ISSN: ISSN-L: 2594-3979 - E-ISSN 2674-6263
Editor Chefe: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Início Publicação: 30/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
INSTRUMENTALIDADE, LITIGIOSIDADE E ADVOCACIA PÚBLICA
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: CABRAL COUTINHO, C. M., RIBEIRO MACHADO VILAR, N.
Autor Correspondente: CABRAL COUTINHO, C. M. | [email protected]
Autor Correspondente: CABRAL COUTINHO, C. M. | [email protected]
Palavras-chave: Advocacia Pública. Função Essencial à Justiça. Escola Instrumentalista. Modelo Constitucional de Processo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No presente artigo, realizou-se uma análise sobre a relação das teorias de processo com a atuação da Advocacia Pública. Para tanto, foram apresentadas algumas das principais teorias de processo, desde a Teoria da Relação Jurídica ao Modelo Constitucional de Processo. Identificou-se que a Escola Instrumentalista ainda exerce forte influência na doutrina brasileira, com repercussões práticas na sociedade e no desempenho de atividades institucionais. Conclui-se que a Escola Instrumentalista também condiciona a atividade da Advocacia Pública, e que o Modelo Constitucional de Processo melhor se adequa à atuação institucional da Advocacia Pública (de Estado), conforme a sua natureza constitucional de função essencial à justiça.
