REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Endereço:
SHIS QL 24 Conjunto 3 - casa 01 - Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul
Brasília / DF
71665-035
Site: https://seer.anafenacional.org.br/
Telefone: (61) 3326-1729
ISSN: ISSN-L: 2594-3979 - E-ISSN 2674-6263
Editor Chefe: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Início Publicação: 30/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 80

NEORREPUBLICANISMO E CORRUPÇÃO: ELEMENTOS PARA A GOVERNANÇA DA ÉTICA PÚBLICA NO BRASIL

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Farlei Martins Riccio de Oliveira
Autor Correspondente: Farlei Martins Riccio de Oliveira | E-mail: [email protected]

O ATIVISMO JUDICIAL INCENTIVADO PELO EXECUTIVO: UMA VISÃO MAQUIAVÉLICA

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Carlos Eduardo Da Silva Galante, Thompson Adans Rodrigues Gomes
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Da Silva Galante | E-mail: [email protected]

O REFLEXO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO INSTITUTO PROCESSUAL PENAL DA CONDUÇÃO COERCITIVA

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Joseanne Monique Borges de Carvalho
Autor Correspondente: Joseanne Monique Borges de Carvalho | E-mail: [email protected]

O TRIBUNAL DE CONTAS E AS CARREIRAS DE ESTADO COMO FATORES DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: CONJUNTURA E TENDÊNCIA

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Adriano Antonio Sousa
Autor Correspondente: Adriano Antonio Sousa | E-mail: [email protected]

RECLAMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE FORMADO EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Dos Santos Carvalho Filho, Marco Alexandre De Oliveira Archanjo
Autor Correspondente: Marco Alexandre de Oliveira Archanjo | E-mail: [email protected]

RE 657.718/RG-MG (TEMA 500) – DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO PELA ANVISA

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Cynthia Pereira de Araújo, Silvana Regina Santos Junqueira
Autor Correspondente: Cynthia Pereira de Araújo | E-mail: [email protected]

EL PROTOCOLO N. 16 AL CEDH: ¿REFUERZO U OBSTÁCULO AL YA COMPLICADO “DIALOGO ENTRE TRIBUNALES” PARA LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS?

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Silvia Romboli
Autor Correspondente: Silvia Romboli | E-mail: [email protected]

LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA UNIÓN EUROPEA EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPAÑOL. REFLEXIONES AL HILO DE LA STC 26/2014

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Ana Carmona Contreras
Autor Correspondente: Ana Carmona Contreras | E-mail: [email protected]

ETNOGRAFIA CONSTITUCIONAL: UMA INTRODUÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Thiago Santos Aguiar de Pádua
Autor Correspondente: thiago santos Aguiar de Pádua | E-mail: [email protected]

A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SETOR PÚBLICO

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Leonardo Pereira Rezende, Monia Aparecida de Araujo Paiva
Autor Correspondente: Leonardo Pereira Rezende | E-mail: [email protected]

Páginas