REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
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Endereço:
SHIS QL 24 Conjunto 3 - casa 01 - Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul
Brasília / DF
71665-035
Site: https://seer.anafenacional.org.br/
Telefone: (61) 3326-1729
ISSN: ISSN-L: 2594-3979 - E-ISSN 2674-6263
Editor Chefe: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Início Publicação: 30/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 80
A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O MARCO REGULATÓRIO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: os direitos fundamentais dos pacientes em tratamento de transtornos mentais
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Deomar da Assenção Arouche Junior, Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos
Autor Correspondente: Deomar da Assenção Arouche Junior | E-mail: [email protected]
ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTROLE CONSENSUAL
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Felipe Sordi Macedo
Autor Correspondente: Felipe Sordi Macedo | E-mail: [email protected]
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOB A ÓTICA DO CPC DE 2015
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Graziela Nasato
Autor Correspondente: Graziela Nasato | E-mail: [email protected]
MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS: AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO NO BOJO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Patricia Aparecida Medeiros Dias
Autor Correspondente: Patricia Aparecida Medeiros Dias | E-mail: [email protected]
RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Vinicius Camargos Martins
Autor Correspondente: Vinicius Camargos Martins | E-mail: [email protected]
RECLAMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE FORMADO EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Dos Santos Carvalho Filho, Marco Alexandre De Oliveira Archanjo
Autor Correspondente: Marco Alexandre de Oliveira Archanjo | E-mail: [email protected]
RE 657.718/RG-MG (TEMA 500) – DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO PELA ANVISA
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Cynthia Pereira de Araújo, Silvana Regina Santos Junqueira
Autor Correspondente: Cynthia Pereira de Araújo | E-mail: [email protected]
EL PROTOCOLO N. 16 AL CEDH: ¿REFUERZO U OBSTÁCULO AL YA COMPLICADO “DIALOGO ENTRE TRIBUNALES” PARA LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS?
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Silvia Romboli
Autor Correspondente: Silvia Romboli | E-mail: [email protected]
LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA UNIÓN EUROPEA EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPAÑOL. REFLEXIONES AL HILO DE LA STC 26/2014
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Ana Carmona Contreras
Autor Correspondente: Ana Carmona Contreras | E-mail: [email protected]
ETNOGRAFIA CONSTITUCIONAL: UMA INTRODUÇÃO
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Thiago Santos Aguiar de Pádua
Autor Correspondente: thiago santos Aguiar de Pádua | E-mail: [email protected]
