REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Endereço:
SHIS QL 24 Conjunto 3 - casa 01 - Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul
Brasília / DF
71665-035
Site: https://seer.anafenacional.org.br/
Telefone: (61) 3326-1729
ISSN: ISSN-L: 2594-3979 - E-ISSN 2674-6263
Editor Chefe: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Início Publicação: 30/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 80

ÉTICA E DIREITO: A MODERNIDADE E O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO AGIR

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Rezende Silveira
Autor Correspondente: José Rezende Silveira | E-mail: [email protected]

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Luiz Eduardo Batista
Autor Correspondente: Luiz Eduardo Batista | E-mail: [email protected]

QUADROS COMPLEMENTARES CIVIS NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL: uma avaliação da possibilidade jurídica de formação de quadros de apoio integrados por civis

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Carlos Ronaldo Souza, Jacques Nogueira Araújo, Leandro Rodrigues Doroteu
Autor Correspondente: [email protected] | E-mail: [email protected]

ALTERAÇÕES DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO PODEM CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Bruno Félix de Almeida
Autor Correspondente: Bruno Félix de Almeida | E-mail: [email protected]

A FAZENDA PÚBLICA NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Marcus de Freitas Gouvea, Fábio Guimarães Bensoussan
Autor Correspondente: Marcus de Freitas Gouvea | E-mail: [email protected]

RAZÕES PELAS QUAIS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DEVE SER FEITA PELA PROCURADORIA E NÃO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Rafael Schreiber
Autor Correspondente: Rafael Schreiber | E-mail: [email protected]

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO NATA NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Mila Grazielle Souza Vieira
Autor Correspondente: Mila Grazielle Souza Vieira | E-mail: [email protected]

TERRA INDÍGENA PRIVADA: MODOS DE AQUISIÇÃO, CONTORNOS JURÍDICOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Edson Damas da Silveira, Serguei Aily Franco de Camargo
Autor Correspondente: Edson Damas da Silveira | E-mail: [email protected]

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O TOTAL DAS REMUNERAÇÕES

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Vitor Junqueira Vaz
Autor Correspondente: Vitor Junqueira Vaz | E-mail: [email protected]

CERTEZZA DEL DIRITTO E DIRITTO COSTITUZIONALE

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Lucio Pegoraro
Autor Correspondente: Lucio Pegoraro | E-mail: [email protected]

Páginas