REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Endereço:
SHIS QL 24 Conjunto 3 - casa 01 - Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul
Brasília / DF
71665-035
Site: https://seer.anafenacional.org.br/
Telefone: (61) 3326-1729
ISSN: ISSN-L: 2594-3979 - E-ISSN 2674-6263
Editor Chefe: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Início Publicação: 30/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 54

A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O MARCO REGULATÓRIO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: os direitos fundamentais dos pacientes em tratamento de transtornos mentais

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Deomar da Assenção Arouche Junior, Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos
Autor Correspondente: Deomar da Assenção Arouche Junior | E-mail: [email protected]

ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTROLE CONSENSUAL

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Felipe Sordi Macedo
Autor Correspondente: Felipe Sordi Macedo | E-mail: [email protected]

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOB A ÓTICA DO CPC DE 2015

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Graziela Nasato
Autor Correspondente: Graziela Nasato | E-mail: [email protected]

MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS: AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO NO BOJO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Patricia Aparecida Medeiros Dias
Autor Correspondente: Patricia Aparecida Medeiros Dias | E-mail: [email protected]

RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Vinicius Camargos Martins
Autor Correspondente: Vinicius Camargos Martins | E-mail: [email protected]

EL (¿REVERSIBLE?) DESPRESTIGIO DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS EN ESPAÑA. EN ESPECIAL, A VUELTAS CON SU DEMOCRACIA INTERNA

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Laura Gómez Abeja
Autor Correspondente: Laura Gómez Abeja | E-mail: [email protected]

O PAVOR ARENDTIANO: TRIBUNAIS COM PODER

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Or Bassok
Autor Correspondente: Thiago Santos Aguiar de Pádua | E-mail: [email protected]

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PROCESSO DECISÓRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: José Domingos Lopes
Autor Correspondente: José Domingos Lopes | E-mail: [email protected]

ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAIS PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS ORDENAMENTOS

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Pablo Francesco Rodrigues da Silva
Autor Correspondente: Pablo Francesco Rodrigues da Silva | E-mail: [email protected]

A DICOTOMIA ENTRE OS PRAZOS DE OPERAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS PROPOSTAS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Raquel de Bastos Rezende Ribeiro Freire
Autor Correspondente: Raquel de Bastos Rezende Ribeiro Freire | E-mail: [email protected]

Páginas